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21 Oct 2017

Seminário sobre o CAR no contexto de Povos e Comunidades Tradicionais é realizado em Brasília

A partir de demandas da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais (redepuxirao.blogspot.com.br), que apontou para a ineficiência do módulo de cadastro de Povos e Comunidades Tradicionais na plataforma do CAR, foi criado um Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Este GT, em reunião no mês de outubro, em Brasília, apontou para a importância de um seminário, a nível nacional, envolvendo gestoras e gestores públicos e representantes de Povos e Comunidades Tradicionais de todas regiões do Brasil, para discutirem sobre suas preocupações e possíveis encaminhamentos em relação ao CAR.

O 1º Seminário de Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais (CAR-PCT) e gestoras e gestores do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro foi realizado nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília. Estiveram presentes representantes da Procuradoria Geral da República (PGR), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA) e representantes de 21 segmentos de povos e comunidades tradicionais. 

Como encaminhamento deste Seminário definiu-se pela criação de um GT nacional para construir uma recomendação nacional para os órgãos estaduais de meio ambiente de todo o país, com base nas orientações definidas no Seminário, inclusive de prorrogação do prazo de cadastramento para Povos e Comunidades Tradicionais. O evento também contou com a leitura e entrega de uma Carta Política de posicionamento dos Povos e Comunidades Tradicionais sobre o CAR. Leia o documento ao final desta matéria.

O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa acompanhou todo este processo, através da participação de Carmo Thum (Povo Pomerano) - que além de integrar o Comitê também é membro do CNPCT – na composição do GT e no Seminário. 

Diálogo com a SEMA-RS

No dia 3 de outubro, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa esteve reunido com a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-RS) para expor sua preocupação com o CAR e afirmar a importância da participação de representação da SEMA no Seminário previsto para 20 e 21 de outubro sobre operacionalização do módulo de Povos e Comunidades Tradicionais no SICAR. Participaram da reunião Liana Barbizan Tissiani, Diretora do Departamento de Biodiversidade e Diego Melo Pereira, Chefe da Divisão de Licenciamento Florestal pela SEMA-RS, Amilton Cesar Camargo (Quilombola) e Carmo Thum (Povo Pomerano) pelo Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Lourdes Cardoso Laureano pela Articulação Pacari e Juliana Mazurana pela FLD. Ao final da reunião ficou o indicativo de novos diálogos, visando encontrar caminhos para garantir a visibilidade e os direitos de Povos e Comunidades Tradicionais dentro do SICAR. 

Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais sobre o CAR

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