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06 Oct 2017

​Zoneamento Ecológico Econômico precisa considerar a sociodiversidade do RS

No dia 3 de outubro Amilton Cesar Camargo (Quilombola) e Carmo Thum (Povo Pomerano) representando o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Lourdes Cardoso Laureano pela Articulação Pacari e Juliana Mazurana pela FLD reuniram-se com a coordenação e equipe do Zoneamento Ecológico Econômico do estado – ZEE-RS, na Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-RS), Nelson Neto de Freitas, Hilberto Carlos Schaurich e Marcelo Pedott. 

O grupo procurou a equipe do ZEE para apresentar suas preocupações no que diz respeito à visibilidade e aos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do estado, tendo em vista que o ZEE contempla apenas três das identidades sociais presentes no RS (Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Pescadoras e Pescadores artesanais). “O Zoneamento Ecológico Econômico precisa considerar a sociodiversidade do RS” afirmou Juliana, durante a reunião. 

Especificamente com relação ao Produto 21 do Zoneamento: “Mapeamento temático identificando a presença de populações tradicionais”, que encontra-se em análise, foram feitas as seguintes considerações para a equipe do ZEE-RS, na reunião, e posteriormente por escrito através de formulário próprio para avaliação dos produtos:

“- é fundamental abordar toda a sociodiversidade conhecida no estado, citando todos os Povos e Comunidades Tradicionais presentes nos biomas Mata Atlântica e Pampa, mesmo que com graus diferentes de informações georreferenciadas, pois isso já ocorre entre as três identidades contempladas até o momento pelo ZEE. A inexistência de dados quantitativos não deve ser fator limitante da visibilidade de Povos e Comunidades Tradicionais presentes no estado do RS. 

- é fundamental que sejam consultadas um escopo maior de organizações representativas de Povos e Comunidades Tradicionais, inclusive referente as três identidades contempladas até o momento pelo ZEE.

- é fundamental que a legislação incidente contemple a legislação internacional, inclusive convenções e acordos em que o Brasil é signatário, e que dizem respeito a Povos e Comunidades Tradicionais, com especial ênfase a Convenção da OIT 169. Da mesma forma, a legislação nacional deve ser revisitada, a exemplo de citações referentes ao Estatuto do “Índio” que são obsoletas e questionadas pelos próprios Povos Indígenas há décadas.”

O Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais se colocou a disposição para auxiliar nas questões apontadas acima. 

A rodada de oficinas de pré-diagnóstico já foi concluída e a rodada de oficinas de diagnóstico terá início no dia 30/10 com oficina no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Após estas ainda deverão ocorrer rodadas de oficinas de pré-prognóstico e de prognóstico.

Para acompanhar as agendas das oficinas no estado, acesse aqui.

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