História

Povos e Comunidades Tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.” (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – Decreto 6040, de 2007).

A relação com os elementos da natureza e da biodiversidade presentes no território tradicionalmente ocupado se reflete em diversas características intrínsecas aos Povos e Comunidades Tradicionais: são guardiãs e guardiões das águas, do solo e do patrimônio genético, mantêm práticas culturais e espirituais próprias, mantêm sistemas de produção agrodiversos e culinária própria, visando a soberania e segurança alimentar, manejam de forma sustentável os ecossistemas, praticam uma medicina tradicional própria, possuem habilidade para utilizar elementos da biodiversidade na construção de suas moradias e na confecção de objetos e utensílios artesanais, possuem sistema próprio e tradicional de transmissão de conhecimentos e saberes e geram renda a partir do uso da biodiversidade.

O I Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa foi promovido pela Fundação Luterana de Diaconia em parceria com a Articulação Pacari, em outubro de 2015, para refletir sobre o contexto de ameaças ao Pampa e aos modos de vida tradicionais junto a representantes de Povos e Comunidades Tradicionais deste bioma. O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa surgiu neste Encontro, sendo composto por representantes de diferentes identidades e regiões do bioma, para dar continuidade a esta reflexão coletiva e encaminhar ações de interesse comum, sendo a principal delas a construção de instrumentos políticos de defesa dos seus direitos.

Em novembro de 2019, o Comitê realizou o II Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa em Rio Grande onde aprovou seu Regimento Interno.  Durante a pandemia, sua dinâmica foi ajustada, realizando reuniões virtuais. O III Encontro do Comitê foi realizado em setembro de 2022. O IV Encontro acontecerá em setembro de 2023. O Comitê possui uma dinâmica de comunicação, reuniões e intercâmbio permanente.