MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais
O MPF aponta que o rito de licenciamento avançou sem a ocorrência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das comunidades de pescadores artesanais, indígenas e quilombolas da região, uma exigência da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
1º “Maio Cigano” é promovido pelo MPF e reúne diversas etnias do Povo Cigano em Porto Alegre
O projeto Maio Cigano, iniciado pelo MPF em 2018, busca enfrentar a histórica invisibilidade dos Povos Ciganos nas estatísticas oficiais e garantir o respeito à sua identidade cultural como patrimônio brasileiro.
Processo coletivo de povos e comunidades fortalece a formulação de diretrizes das medicinas tradicionais no Brasil
Após oficina e seminário, novo encontro em Brasília (DF) marca avanços nas propostas para proteção dos saberes e práticas de cuidado e de saúde.
Liminar suspende iniciativa do Governo do RS de pagamento de serviços ambientais para lavouras de arroz
“O edital desvirtua os princípios do PSA, ao investir R$6 milhões de dinheiro público destinados a Prestação de Serviços Ambientais em propriedades que simplesmente cumprem requisitos legais mínimos e obrigatórios.” (Coalizão pelo Pampa)
Por uma educação do campo, das águas e das florestas!
Encontro realizado na segunda semana de abril em Florianópolis, reuniu Agentes de Governança Territorial do Pronacampo, com foco na implantação da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas.
A história do Povo Cigano recontada pela genética: Ministério da Saúde financia projeto
Nos dias 8 e 9 de abril, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, ocorreu o seminário “Genética das Populações Ciganas do Brasil – História, Diversidade e Saúde”, reunindo ativistas do movimento cigano de vários Estados Brasileiros. No dia 8 é celebrado o Dia Internacional dos Povos Ciganos.
Povos indígenas e comunidades tradicionais exigem voz e reconhecimento na conservação durante a COP15
Em gesto histórico, lideranças entregam carta à presidência da COP15 e defendem participação nas decisões globais sobre biodiversidade e conservação.
Na 3ª CNDRSS, Povos e Comunidades Tradicionais de todo o Brasil defendem regularização fundiária de seus territórios
Representantes do Comitê participam como delegadas na 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontece em Brasília entre os dias 24 e 27 de março.