Foto: Memorial MPF
POR SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PGR
Cerca de 20 jovens de 18 povos e comunidades tradicionais de todo o país participaram de capacitação em técnicas de comunicação, que ocorreu na última semana, em Brasília (DF). Gabrielle Thum, jovem liderança do Povo Pomerano e integrante do Grupo Gestor do Comitê, esteve presente.
A atividade faz parte do projeto Territórios Vivos, parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs). O objetivo da formação é criar um coletivo de comunicação para dar visibilidade aos direitos territoriais, costumes e modos de vida dos povos tradicionais, de forma a contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a essas comunidades.
Durante os cinco dias de curso, os participantes tiveram a oportunidade de ampliar e potencializar o repertório de ferramentas e técnicas para a comunicação, além de realizar exercícios envolvendo demandas comuns ao grupo e específicas de cada realidade. Também produziram um plano de comunicação para a Rede PCT e conheceram a Plataforma de Territórios Tradicionais. A ferramenta de georreferenciamento reúne e disponibiliza, de forma acessível e interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas autodeclaradas por povos e comunidades tradicionais do Brasil.
Ela é resultado de parceria entre o MPF, a GIZ e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), com vistas a traçar diagnósticos das necessidades e conferir maior visibilidade aos PCTs. Segundo a diretora do projeto Territórios Vivos, procuradora regional da República Sandra Kishi, a plataforma gera ação sinérgica que favorece os povos tradicionais em prol dos interesses e direitos territoriais dessas comunidades. “A criação de vínculos entre os jovens comunicadores de diferentes povos fortalece a plataforma, como espaço digital destinado a conferir maior visibilidade e apoiar a autodeterminação territorial das comunidades tradicionais”, afirma a procuradora.
A ferramenta foi apresentada no curso pela secretária executiva da Plataforma Territórios Tradicionais, Anna Júlia Costa, que destacou tratar-se de iniciativa inédita no Brasil. “É uma construção coletiva, em rede, para que se tenham informações georreferenciadas sobre os territórios tradicionais, seus modos de vida e costumes”, disse. Os dados georreferenciados dos territórios, reconhecidos oficialmente ou não, formam um mapa, a partir do qual é possível cruzar informações com outras bases de dados e ter visão mais ampla das áreas.
O sistema possibilita identificar, por exemplo, sobreposição de terras indígenas com áreas que têm Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, os povos e comunidades tradicionais podem incluir na plataforma fotos e vídeos, publicar notícias, informativos, arquivos de boas práticas e trocas de experiências, bem como acionar o MPF por meio do link da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Todo conteúdo inserido sobre os territórios é validado por um comitê técnico e pelo conselho gestor da plataforma antes de ser publicado. A ideia é que esse banco de dados seja utilizado por membros do MPF e por órgãos públicos para solucionar demandas dos povos tradicionais, além de criar uma base cartográfica que permita identificar os diferentes estágios de reconhecimento dos territórios.
Visita ao MPF – A capacitação ocorreu de forma híbrida – presencial e à distância com transmissão simultânea – e contou com o apoio da ONG Bem TV Educação e Comunicação. Na última quarta-feira (23), os participantes visitaram o Memorial MPF, na Procuradoria-Geral da República, como parte da experiência. O grupo foi recebido pela subprocuradora-geral da República Ana Borges, que é membra titular da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR). Ela falou sobre a atuação do MPF na defesa dos direitos dos povos tradicionais e explicou como as comunidades podem acionar a instituição.
A formação foi mais uma etapa de um curso dividido em módulos presenciais, conteúdos online e atividades práticas nas comunidades, que se iniciou em junho e segue até outubro. A iniciativa integra o Projeto Territórios Vivos, que promove visitas de campo, cursos, oficinas e articulações com entidades civis e autoridades públicas, para dar efetividade à Plataforma de Territórios Tradicionais na defesa dos direitos dessas populações. “A próxima etapa será a produção de vídeos curtos para redes sociais sobre os territórios”, informou Ariadne Santiago, representante da GIZ no projeto.