Foto: Carlos Fabal/AFP
Em documento, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa pede a criação de políticas específicas para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Rio Grande do Sul (RS) e do bioma Pampa afetados pelas enchentes no estado, que já impactaram 452 municípios e provocaram a morte de 149 pessoas, segundo dados da Defesa Civil.
Junto a mapas que demonstram que as regiões mais atingidas pelas enchentes são exatamente as regiões do estado com maior concentração de PCTs, o documento afirma que a emergência climática amplia as injustiças e os desafios para esses povos e comunidades. “Em meio ao caos, povos e comunidades tradicionais, que já viviam de forma precarizada, sem regularização de seus territórios, em beira de estradas, vivendo em baixo de lonas, sem água potável, dependendo de caminhões pipa, em insegurança alimentar e nutricional, sofrendo racismo cotidiano e institucional, sem respeito e dignidade ao seu modo de vida e sua espiritualidade; agora – durante e após as inundações – terão seus desafios imensamente ampliados”.
O Comitê pede a apuração e acompanhamento das comunidades PCTs atingidas pela enchente, o fortalecimento e investimento em cadastramento dos territórios de PCTs na Plataforma de Territórios Tradicionais, e atuação frente ao governo do estado do RS para garantia de direitos e políticas de adaptação para a crise climática pós desastre, entre outras medidas.
O documento foi enviado ao ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e escolhido ministro extraordinário para a reconstrução do RS, ao Ministério Público Federal, 6a Câmara de Coordenação e Revisão, e ao Ministério do Meio Ambiente e e Mudanças do Clima, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (MMA/SNPCT).
Traz ainda um levantamento sobre campanhas e iniciativas de organizações de PCTs do RS e do bioma Pampa, visando dar ampla divulgação para os apoios que se fazem urgentes e necessários.