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O MPF aponta que o rito de licenciamento avançou sem a ocorrência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das comunidades de pescadores artesanais, indígenas e quilombolas da região, uma exigência da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O projeto Maio Cigano, iniciado pelo MPF em 2018, busca enfrentar a histórica invisibilidade dos Povos Ciganos nas estatísticas oficiais e garantir o respeito à sua identidade cultural como patrimônio brasileiro.

Após oficina e seminário, novo encontro em Brasília (DF) marca avanços nas propostas para proteção dos saberes e práticas de cuidado e de saúde.

“O edital desvirtua os princípios do PSA, ao investir R$6 milhões de dinheiro público destinados a Prestação de Serviços Ambientais em propriedades que simplesmente cumprem requisitos legais mínimos e obrigatórios.” (Coalizão pelo Pampa)

Encontro realizado na segunda semana de abril em Florianópolis, reuniu Agentes de Governança Territorial do Pronacampo, com foco na implantação da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas.

Nos dias 8 e 9 de abril, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, ocorreu o seminário “Genética das Populações Ciganas do Brasil – História, Diversidade e Saúde”, reunindo ativistas do movimento cigano de vários Estados Brasileiros. No dia 8 é celebrado o Dia Internacional dos Povos Ciganos.

Em gesto histórico, lideranças entregam carta à presidência da COP15 e defendem participação nas decisões globais sobre biodiversidade e conservação.

Representantes do Comitê participam como delegadas na 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontece em Brasília entre os dias 24 e 27 de março.

Compreendidas não apenas como práticas de cuidado, as medicinas tradicionais constituem um sistema complexo que articula território, biodiversidade, espiritualidade, ancestralidade e modos de vida. Seminário ocorreu dias 18 e 19/03 em Brasília.

O Seminário realizado na cidade de Salto (Uruguai), de 18 e 20 de março, reuniu representantes do Uruguai, Argentina, Brasil e Paraguai.