Nos dias 12 e 13 de novembro aconteceu a segunda reunião presencial da comunidade Povo dos Peraus com o Grupo de Trabalho (GT) do ICMBio, para a construção de acordos de convivência junto a esta comunidade tradicional. Na reunião aconteceu também o lançamento da Cartografia Social do Povo dos Peraus, que foi elaborada por meio de intenso processo de diálogo e construção coletiva iniciado em 2023.
A reunião, realizada na sede comunitária de Morro Agudo em Cambará do Sul (RS), buscou equilibrar a abordagem do direito conservacionista priorizado na primeira reunião, com os direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, em especial ao que diz respeito a OIT 169, garantindo que nenhuma prática tradicional do Povo dos Peraus seja reduzida ou menosprezada na construção dos acordos.
Apesar de alguns avanços na construção de acordos sobre as práticas tradicionais e modo de vida, a sobreposição de Unidades de Conservação (UCs) aos territórios tradicionais traz imensos e inesperados desafios para as comunidades, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária.
Em razão disso, a comunidade tem se valido das reuniões internas, metodologia prevista no Protocolo de Consultas do Povo dos Peraus, para melhor entendimento coletivo das implicações contidas nas propostas que vem sendo construídas – algumas vezes por imposição do Estado/ ICMBio. Tal receio e cuidado é reflexo de um longo histórico de ameaças, desrespeito e violação de direitos que a comunidade tem sofrido por parte do Estado (antes IBDF, IBAMA e hoje ICMBio). Portanto, é fundamental respeitar o tempo e a metodologia interna do Povo dos Peraus, para que possa refletir e dimensionar as implicações destes acordos nas atuais e futuras gerações.
Contextos como esses exigem das comunidades tradicionais uma grande resiliência para seguir existindo, reexistindo e continuar demonstrando a sua importância e a de seu território tradicional para a conservação da sociobiodiversidade, da paisagem e da beleza cênica, que é também objetivo do uso público dos parques.
Cartografia Social
Nesse sentido, a Cartografia Social, lançada na noite de 12 de novembro, na Casa do Turista, em Cambará do Sul, foi um evento de fundamental importância política e pedagógica, pois esta publicação contém a autoafirmação da identidade sociocultural do Povo dos Peraus e o automapeamento de seu território tradicional, construído por meio da memória, da oralidade, de croquis, de reuniões, de atividades de campo e de muita solidariedade e esperança.
A Cartografia Social é um instrumento de fortalecimento identitário do Povo dos Peraus e de sua luta por permanecer no território do qual é guardião há gerações.
Construção coletiva
A construção da Cartografia Social é uma realização da própria comunidade Povo dos Peraus, em parceria com a Associação do Morro Agudo/Morro Grande e contou com a parceria e apoio do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), da Emater de Cambará do Sul e da UERGS e contou com a assessoria do Núcleo de Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais (Nupovos), vinculado ao IFPR. Para a impressão contou com o apoio do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) por meio do Fundo Casa Socioambiental.
Acesse aqui a Cartografia Social dos Povos dos Peraus.