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O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa integra, em conjunto com outras organizações socioambientais, a Coalizão pelo Pampa e o Comitê de Combate à Megamineração no RS, coletivos que contestam a versão do governo do estado sobre o Pampa, devido a um conjunto de omissões, perdas socioambientais e violações de direitos, inclusive de povos e comunidades tradicionais.

Estarão presentes na Cúpula dos Povos e na COP 30 sete integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, que estarão participando de diversas atividades, a partir dos seus movimentos sociais representativos.

As Conferências foram realizadas nos dias 22 e 30/10 em Uruguaiana e Bagé. O Comitê propôs Moções e pautas estratégicas que serão levadas à Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural, no dia 17/12, dia do bioma Pampa.

A oficina de autodeclaração territorial aconteceu na comunidade kilombola de Santana do Livramento, com a participação de representantes da pesca artesanal de Rio Grande, e contou com a assessoria da secretária-executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais no MPF e da coordenação da iniciativa Tô no Mapa.

Entre os dias 14 e 16 de outubro, 15 segmentos identitários de Povos e Comunidades Tradicionais encontraram-se para fortalecer suas lutas por direitos étnicos e territoriais no III Seminário Regional sobre Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais, em Santana do Livramento, bioma Pampa.

Entre os dias 06 e 13 de outubro, o Observatório do Código Florestal realizou a “Expedição Pampa”, uma iniciativa que busca alavancar o debate, em todos os biomas brasileiros, sobre os desafios e oportunidades da implantação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei Federal nº 12.651/2012).

Realizado entre os dias 22 e 25 de setembro, o encontro contou com a presença de lideranças, mulheres, jovens, xamõi, xaryi kuery e caciques de 24 tekoa (aldeias). Documento final reúne demandas das comunidades Guarani do RS e cobra ações do poder público em demarcação de terras, saúde, educação, fortalecimento das mulheres e proteção aos trabalhadores indígenas.

Em um trabalho preparatório à audiência pública, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa revisitou um grande e criterioso conjunto de entrevistas e depoimentos de centenas de representantes de povos e comunidades tradicionais, a partir de suas próprias realidades, contextos e vivências, na relação com os agrotóxicos, em cerca de 40 municípios do bioma Pampa, coletadas, sistematizadas e divulgadas ao longo dos 10 anos de sua atuação.

Realizado em parceria com o Ministério das Mulheres, o projeto reuniu cerca de 70 mulheres kilombolas em Pelotas (RS). Integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa participaram das ações do projeto e dos dois encontros.

O Plano respeita a pluralidade dos povos da pesca artesanal, sejam eles: jangadeiros; marisqueiras; vazanteiros; caiçaras; extrativistas; ribeirinhos; juventude pesqueira; pescadoras e pescadoras quilombolas; pescadoras e pescadoras indígenas e as demais formas tradicionais de pesca artesanal.