​Comitê defende direito dos rios na 1ª Pororoca da Nação das Águas

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​Comitê defende direito dos rios na 1ª Pororoca da Nação das Águas

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No dia 5 de novembro, quando todo o país relembrou a tragédia de Mariana, O Rio Doce, através da ONG Associação Pachamama, entrou com um pedido na Justiça de Belo Horizonte para ele – O Rio Doce – ser reconhecido como sujeito de direitos, à vida, e que seja feito um plano de prevenção a desastres para proteger toda a população da bacia do rio.

É um dia histórico, já que essa é primeira ação desse tipo no país, onde um Rio bate às portas da Justiça em seu próprio nome. Isso ocorreu pela primeira vez no mundo, no Equador, em março de 2011. A Constituição do Equador, em 2008, reconheceu os direitos de Pachamama ou Natureza. Bolívia, em 2012, proclamou a Lei dos Direitos de la Madre Tierra.

Depois disso, desencadeou-se em todo o mundo uma mobilização em defesa dos direitos de Pachamama ou da Natureza, em especial, dos direitos dos rios. Na Nova Zelândia, uma lei atribui ao rio Whanganui direitos, como se ele fosse uma pessoa física. Na Índia, a sociedade está mobilizada em favor dos direitos dos rios Ganges e Yamuna, os maiores de lá. O assunto está em debate nos tribunais. Na Colômbia, a Corte Constitucional, no final do ano passado, reconheceu o rio Atrato como sujeito de direitos, com base em tratados internacionais, ainda que a carta constitucional de lá não fale disso.

O México tem uma declaração dos direitos dos rios, aprovada pela sociedade. Nas Nações Unidas, há um programa chamado Harmonia com a Natureza (Harmony with Nature), com diálogos entre especialistas e atividades em todo o mundo em defesa dos direitos da Madre Tierra. A Associação Pachamama inspirou-se nessas decisões judiciais anteriores do Equador e da Colômbia para entrar juntamente com o Rio Doce em defesa dos direitos do rio. Isso representa um salto para a compreensão de que os rios vivem, querem viver, que alguns estão agonizando e cabe a nós respeitar seu direito à vida.

Em mais de 30 cidades brasileiras e no exterior, no dia 5 de novembro,  ocorreu a 1ª. Pororoca da Nação das Águas, em uma mobilização nacional que reuniu defensoras e defensores das águas pelos direitos dos rios. Foram ações simultâneas em todo o território nacional, e apresentando dados sobre a situação dos rios locais e dos rios escolhidos como símbolos da violência contra a Mãe Natureza: Rio Doce, Rio Amazonas, Rio Camaquã, Rio São Francisco e Rio dos Sinos. Rose Winter, representante do Povo Cigano no Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa participou da 1ª. Pororoca da Nação das Águas realizada em São Leopoldo, junto ao Rio dos Sinos. Conforme Rose: “O direito dos Rios está diretamente relacionado com o direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, porque está relacionado com o seu modo de vida e também com a dimensão sagrada, espiritual”.

Fonte: http://www.nacionpachamama.com/pororoca