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Em visita ao Brasil, Campesina de Cachamarca (Peru) relata dramas da mineração na América Latina
13 de junho de 2017 zweiarts
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Em visita ao Brasil, Campesina de Cachamarca (Peru) relata dramas da mineração na América Latina

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Foto: SEDUFSM

El agua es um tesoro que vale más que el oro!

A mobilização da sociedade civil, de comunidades locais e tradicionais, de estudantes, docentes, pesquisadoras e pesquisadores, gestoras e gestores – e de diversas outras pessoas e organizações – segue, de forma intensa e incessante. Após audiências públicas, eventos e documentos encaminhados aos órgãos competentes, fez-se necessário mais um evento, frente ao sentimento de que as vozes e clamores deste coletivo não estão sendo ouvidas e consideradas no processo. Processo este que prevê o licenciamento de Empreendimento conjunto (joint venture) entre a mineradora Iamgold Brasil e a Votorantim Metais, para extração de chumbo, cobre e zinco na parte alta da bacia do rio Camaquã, no Rio Grande do Sul. Este, porém, é apenas um dos projetos de mineração com intenção de ser instalado no extremo sul do Brasil.

A região é composta por paisagens belíssimas onde o bioma pampa é ainda muito conservado, em especial, devido à prática da pecuária em campo nativo por comunidades de pecuaristas familiares, além de comunidades quilombolas e indígenas, dentre outros grupos sociais que mantém uma relação de respeito, cuidado e dependência saudável com o ambiente.

Cerca de 500 pessoas participaram do Seminário promovido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) – Secretaria Regional RS e pelas seções sindicais: Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande (APROFURG), Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel), Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (SESUNIPAMPA) e Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O “Seminário Regional sobre os Impactos dos Projetos de Mineração: O que sabemos? O que queremos?”, realizado entre os dias 5 e 6 de junho, na Semana do Meio Ambiente, trouxe ainda mais elementos para o debate sobre a mineração e suas consequências socioambientais, socioculturais e econômicas. A campesina Ana Maria Llamoctanta Edquen, presidenta de base de las rondas campesinas de mujeres do povoado El Tambo, departamento de Cajamarca, norte do Peru, percebeu, em 2011, que a vida de toda sua comunidade estava ameaçada pela contaminação da água das lagoas, que é utilizada para beber, cozinhar, se banhar e cultivar o principal alimento da região: batatas. O impacto sobre as mulheres é ainda maior, ” a mina vai nos terminando, vai acabando com a vida das mulheres “, diz Maria. O projeto Conga da mineradora Yanacocha – também uma joint venture entre a norte-americana Newmont, a peruana Buenaventura e a International Finance Corporation (IFC), instituição que pertence ao Banco Mundial, visa extração de ouro e cobre a céu aberto. O projeto Conga teve o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aprovado pelas autoridades Peruanas, porém campesinas e campesinos foram às ruas e conseguiram impedir a instalação do empreendimento nas cabeceiras dos mananciais de água e das lagoas. ” Campesinas e campesinos não vão a rua para falar do EIA, vão para dizer NÃO! ” comentou Adriana Peñafiel professora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) que fez seu doutorado junto às mulheres guardiãs da lagoa, como Maria e suas companheiras são conhecidas. Maria revela que são tratadas muito mal pelas autoridades do país, ” somos tratadas como terroristas “. Após tentativas de intimidação, que incluiu a perda de parentes, a comunidade conseguiu adquirir uma área de terra em cima das montanhas, ao lado das cabeceiras e lagoas, para vigiar a empresa de forma permanente e evitar que ela se instale no local. ” Estamos como leões dormidos: se mineria ameaça, acordamos para defender ” conta ela, que também assume a vigilância da lagoa em revezamento desde 2012.

A Amazônia, o Pampa, demais biomas e suas populações, devem muito a Maria e sua comunidade. As águas das cabeceiras, cuidadas por estas pessoas, correm para os lagos e canais que irrigam seu plantio e seguem para o rio Maranhão e, de lá, para o rio Amazonas. A água que evapora chega até o extremo sul do Brasil por meio das correntes de ar. Se a chuva no Pampa não carrega toxinas e metais pesados, em parte, devemos a estas guardiãs e guardiões das águas que as protegem das consequências devastadoras da mineração.

Assim como no Peru, onde a narrativa dominante ensinada nas escolas é de que o país é mineiro, também em Minas do Camaquã, em Caçapava do Sul (RS), é reproduzida esta ideia, justificada em um passado recente de mineração desastrosa. Neste imaginário construído, a mineração é sempre colocada como inevitável. ” Nos Estudos de Impacto Ambiental tudo o que é duvidoso pode ser remediado, pode ser compensado, porém campesinas e campesinos contradizem isso “, diz Adriana.

O geólogo José Domingues Godói Filho, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), fez alusão ao livro de Eduardo Galeano dizendo que as veias da América Latina continuam abertas. Em relação à mineração afirmou que “minerar é tirar, não tem outro jeito, não fica nada” e apontou as consequências”não há um caso em que a desestruturação sociocultural e econômica não tenha se instalado “. Portanto, segundo ele, o diálogo e a articulação com movimentos sociais, a exemplo do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o Movimento dos Atingidos pela Mineração é fundamental.

A antropóloga Flávia Silvia Rieth, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), defendeu que “o inventário das lidas campeiras (em processo de registro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN) pode ser ação de salvaguarda e marcar a presença de pecuaristas familiares, quilombolas e indígenas no território, inclusive para recontar a história do Rio Grande do Sul“. O biólogo Paulo Brack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), alertou para a iminente perda de biodiversidade na região. “Caso a mineradora se instale, as pilhas de rejeito serão centro de dispersão de espécies exóticas invasoras“, afirma. Ele também alerta para a provável falta de fiscalização por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), caso o empreendimento se instale, pois é o que se verifica hoje em relação a exploração de calcário na região. Brack informou que, em dezembro, foram encaminhados questionamentos à Fepam em relação às audiências públicas e que, até o momento, não houve nenhum retorno.

Para Marcos Borba, da Embrapa Pecuária Sul, o que estamos vivendo faz parte de uma estratégia neodesenvolvimentista dos governos latino-americanos, em especial o brasileiro. Para ele ” somos mais colônia do que já fomos“. Em um contexto mais amplo, apontou para as duas visões de mundo implícitas no debate sobre a mineração na região e afirmou que “não estamos lutando contra a mina, mas contra um modelo de sociedade“. Borba defende um modelo de desenvolvimento endógeno baseado na identidade territorial e na vocação da região, em especial da pecuária familiar em campo nativo.

Uma explanação mais detalhada e com perspectiva cronológica do Projeto Caçapava do Sul, da Votorantin e Iamgold, foi feita por Jaqueline Durigon, da FURG, que apontou as graves falhas do EIA-Rima. Estas falhas e fragilidades compuseram um parecer técnico elaborado por docentes da FURG e entregue à Fepam, onde a principal crítica diz respeito à área de influência definida pela empresa sem base teórica e que limitou todos os estudos posteriores a uma pequeníssima área que seria direta e indiretamente afetada.

O projeto é apenas um dentre tantos projetos em fase de pesquisa e prospecção na região, inclusive de ouro. Em Lavras do Sul, a empresa Águia Metais, subsidiária da australiana Aguia Resources, está em plena atividade de prospecção sem que, até o momento, tenha sido promovido debate com a comunidade. O Projeto Três Estradas, da empresa Aguia, para mineração de fosfato, também pretende incluir os municípios de Dom Pedrito e Bagé, além de Lavras do Sul. Segundo Marcilio Machado Moraes, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), o projeto prevê barragem de água, barragem de rejeito e uma cava de 2 km de extensão com profundidade equivalente a um prédio de 70 andares. Mesmo estando ainda na fase de prospecção, já há casos de violência, intimidação e crimes ambientais na pequena cidade de Lavras do Sul.

Luiz Bravo Gautério, gestor ambiental e vereador de São José do Norte, litoral sul do Rio Grande do Sul, falou sobre o Projeto Retiro, da empresa Rio Grande Mineração (RGM), para extração de titânio, matéria prima para a indústria bélica e espacial, e outros metais pesados. Gautério relatou a mobilização social contrária ao empreendimento e os graves impactos aos ecossistemas litorâneos e aos territórios de comunidades urbanas e rurais, inclusive de pescadoras e pescadores artesanais.

Rosecler Winter, do Povo Cigano, Daniel Roberto Soares, do Povo de Terreiro, Carmo Thum , do Povo Pomerano, e Adriana da Silva Ferreira, Quilombola, representantes que integram o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, e Juliana Mazurana, representante da Fundação Luterana de Diaconia (FLD),  participaram do Seminário ressaltando a importância de ações articuladas e de uma análise sociocultural do EIA-Rima, o qual não considerou, em nenhum momento, a presença destas identidades na região, considerada território tradicional para vários povos e comunidades tradicionais.

Ao final do evento, as pessoas participantes se manifestaram em relação a todos os projetos de mineração na bacia do rio Camaquã, no extremo sul do Brasil e no bioma Pampa, com lembrança sobre a intenção do Governo Estadual de retomada da exploração do carvão, dizendo NÃO à mineração e sim a VIDA !

Leia abaixo a carta final do evento:

O povo de Cajamarca no Peru é inspiração para as comunidades do extremo sul do Brasil

Assista ao vídeo Trazando Resistencias – El agua es un tesoro que vale más que el oro: