Manifesto da sociedade civil aponta retrocessos socioambientais no governo Temer

In Notícias on

Manifesto da sociedade civil aponta retrocessos socioambientais no governo Temer

imagem

O movimento #Resista é um movimento de resistência contra as medidas do governo de Michel Temer e da bancada ruralista no Congresso Nacional, que violam direitos socioambientais, especialmente de trabalhadoras e trabalhadores rurais e de Povos e Comunidades Tradicionais. 

O movimento lançou em maio uma Carta Pública assinada por 147 organizações, dentre elas movimentos sociais e entidades ambientalistas, de direitos humanos, indígenas e do campo. O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa também assina a Carta denunciando os retrocessos. No dia 27 de junho haverá uma reunião em Brasília para planejamento de esforços articulados visando impedir tais retrocessos.

Veja o manifesto na íntegra, ou baixe em PDF.

GOVERNO E RURALISTAS SE UNEM CONTRA O FUTURO DO PAÍS

Nos últimos anos, as agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo Federal. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, “normalização” do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro.

Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas.

Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.

A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.

Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.

Além de colocar em risco a nossa própria soberania e segurança alimentar, a aprovação de tais medidas resultará em maior concentração fundiária; na inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dos quilombolas e povos indígenas; no aumento da violência e da disputa por terras; no beneficiamento da grilagem de terras públicas e na mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária.

O desmatamento será impulsionado de forma decisiva, colocando por terra todo o esforço da sociedade que levou à redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 80% entre os anos de 2004-2014, nos afastando do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos. Este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades.

A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de País calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos.

Diante do exposto, as organizações e movimentos dos mais diversos campos de atuação abaixo assinados se unem para denunciar e resistir à perversa agenda de desmonte das conquistas socioambientais, e convidam a população e demais setores organizados da sociedade a somarem esforços no sentido de impedir tais retrocessos.

Assinam:

1. 350.org

2. Abraço Guarapiranga

3. ABRAMPA/Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

4. ABECO/Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação

5. ABONG/Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

6. Actionaid

7. AdT/Amigos da Terra Amazônia

8. AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

9. Aldeia Guarani Kalipty – Parelheiros

10. Aldeia Guarani Tenondé Porã – Parelheiros

11. AMA/ Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o

Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis de Garopaba-SC

12. AMAR/Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

13. Amazônia Real

14. Amazon Watch

15. ANA/Articulação Nacional de Agroecologia

16. ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância

17. ANSEF/Associação Nacional dos Servidores da FUNAI

18. APIB/ Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

19. APROMAC/Associação de Proteção ao Meio Ambiente

20. APREMAVI/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida

21. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

22. Associação Coletivista Dom Helder Câmara

23. Associação Bem-Te-Vi Diversidade

24. Associação Mico-Leão-Dourado

25. AWIRE/Aliança Multiétnica de Permacultura

26. BVRio

27. BJHRF/Bianca Jagger Human Rights Foundation

28. Bicuda Ecológica

29. Cáritas Nacional

30. CASA Brasil/Conselho de Assentamentos Humanos Sustentáveis

31. Casa Ecoativa – Ilha do Bororé

32. Casa Fluminense

33. CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz

34. CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

35. CEBI/Centro de Estudos Bíblicos

36. CEDENPA/Centro de Estudos e Defesa do negro do Pará

37. CECVI/Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape

38. CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre

39. CI/Conservação Internacional

40. CIMI/Conselho Indigenista Missionário

41. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

42. Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa

43. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

44. Comissão Pró-Índio de São Paulo

45. CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

46. Conectas Direitos Humanos

47. Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape

48. CONTAG/Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras

Familiares

49. Coração Amazônico

50. Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP

51. Clímax Brasil

52. CNS/ Conselho Nacional das Populações Extrativistas

53. Consulta Popular

54. CPT/Comissão Pastoral da Terra

55. CUT/Central Única dos Trabalhadores

56. EarthCode Project

57. Engajamundo

58. Escola de Ativismo

59. Espaço de Formação Assessoria e Documentação

60. FAOR/Fórum da Amazônia Oriental

61. FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

62. Fundação Luterana de Diaconia

63. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

64. FURPA/Fundação Rio Parnaíba

65. Gambá/Grupo Ambientalista da Bahia

66. Greenpeace Brasil

67. Grupo Carta de Belém

68. Grupo de trabalho de atendimento a comunidades indígenas da Defensoria Pública da

União/GT Indígenas DPU

69. IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

70. ICV/Instituto Centro de Vida

71. IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

72. IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade

73. IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente

74. IEPE – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

75. Iniciativa Verde

76. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental

77. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

78. IMAFLORA/ Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola

79. Imargem – Arte, Meio Ambiente e Convivência

80. IMAZO N/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

81. INESC/ Instituto de Estudos Socioeconômicos

82. International Rivers Brasil

83. Instituto Avaliação

84. Instituto Ethos

85. Instituto Pólis

86. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental

87. IPAM/Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

88. IPESA/Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais

89. ISA/Instituto Socioambiental

90. Justiça Global

91. Justiça nos Trilhos

92. Liga Brasileira de Lésbicas

93. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

94. MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens

95. MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração

96. MCP/Movimento Camponês Popular

97. Marcha Mundial do Clima/SOS Clima Terra

98. MMC/Movimento de Mulheres Camponesas

99. Mogave/Movimento Garça Vermelha

100. MNCCD/Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia

101. Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros

102. Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!

103. Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania

104. Movimento Social Via do Trabalho – Bahia

105. MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores

106. MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

107. MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

108. MUDA-SP/Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo

109. Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos – Diversitas/USP

110. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e

Agroecologia/NUPEAS-UFAM

111. Observatório do Clima

112. Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro

113. OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo – Universidade Federal do Espírito Santo

(UFES)

114. ONG Coração Amazônico

115. Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES

116. Oxfam Brasil

117. PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e

Parceiros Brasileiro

118. Parque das Aves – Foz do Iguaçu

119. PHS/Hospitais Saudáveis

120. PFDC/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF/Ministério Público Federal

121. PJR/Pastoral da Juventude Rural

122. Plataforma Operária e Camponesa para Energia

123. Projeto Volume Vivo

124. Polo de Unidade Camponesa – Bahia

125. PPBioMA/Rede de Pesquisa em Biodiversidade Mata Atlântica

126. RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens

127. RBMA/Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

128. RCA/Rede de Cooperação Amazônica

129. Rede Brasileira de Informação Ambiental

130. Rede GTA/Grupo de Trabalho Amazônico

131. Rede Novos Parques

132. Rede ODS Brasil

133. Rede PPBio Mata Atlântica

134. SAVE Brasil

135. Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

136. SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia

137. Slow Food Brasil

138. SNE/Sociedade Nordestina de Ecologia

139. SOS Mata Atlântica

140. Terra de Direitos

141. TETO Brasil

142. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental

143. UBM/União Brasileira de Mulheres

144. Uma Gota no Oceano

145. UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

146. Via Campesina

147. WWF Brasil