Na semana em que se celebra o Dia do Bioma Pampa, 17 de dezembro, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa participou de diversas ações de incidência pela visibilidade e defesa da sociobiodiversidade do bioma.
Ao enviar delegação para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Dubai (COP 28), o governo do Rio Grande do Sul apresenta o Pampa como liderança em sustentabilidade, por meio da agricultura verde e de energias renováveis, e a consequente mitigação de eventos climáticos. Mas nada foi dito sobre este ser o bioma que mais perde vegetação nativa no país e tem o menor percentual de áreas protegidas.
Enquanto os projetos desenvolvimentistas avançam sobre o bioma, comunidades indígenas seguem vivendo na beira de rodovias em barracas de lona e comunidades kilombolas sendo abastecidas por cestas básicas e caminhão pipa, porque nenhuma política efetiva de seguridade ao território e condições de vida boa é proposta para os povos e comunidades tradicionais do bioma Pampa.
Pela defesa do Pampa, seus povos se levantam
Para construir estratégias de luta pela Salvaguarda e Proteção dos nossos Territórios e dos nossos Conhecimentos Tradicionais, que são interdependentes da biodiversidade do bioma Pampa, entre os dias 12 a 15 de dezembro, em Florianópolis, integrantes do Comitê participaram da Oficina de Formação sobre a Lei 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), que trata da Repartição de Benefícios ao Conhecimento Tradicional Associado. Estiveram a Cigana Rose Winter, o Kilombola Daniel Roberto Soares, a Yalorixá Luli de Oxum e o Pecuarista Familiar Tradicional do Pampa Fernando Aristimunho.
É preciso entender os mecanismos que incentivam a bioeconomia e a exploração dos territórios e dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, tema que está na prioridade das políticas do governo, enquanto a regularização dos territórios das comunidades indígenas, kilombolas e de povos e comunidades tradicionais seguem ameaçados pelo marco temporal e pelo argumento da transição energética.
A formação foi promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Secretaria Nacional de Bioeconomia e do Departamento do Patrimônio Genético e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com participação de lideranças da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. Essa foi a quinta oficina realizada na região Sul do Brasil, reunindo lideranças indígenas, kilombolas, de Povos e Comunidades Tradicionais, assentadas e assentados da reforma agrária e agricultoras e agricultores familiares.
No dia 15 de dezembro, foi realizada uma formação sobre Farmacopeia Popular, ministrada pela Articulação Pacari – Raizeiras do Cerrado. A farmacopeia popular pode ser um caminho para dar visibilidade e buscar a Salvaguarda dos saberes e Conhecimentos Tradicionais Associados às Ervas Medicinais, nos diversos territórios e ecossistemas preservados pelos usos e saberes dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa.
Dando visibilidade aos saberes e aos produtos da Sociobiodiversidade dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, nos dias 11 a 15 de dezembro, a artesã kilombola Adriana da Silva Ferreira participou da Feira Nacional da Sociobiodiversidade, durante a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Brasília (DF), colocando o Pampa em evidência junto a expositoras e expositores de todos os estados do Brasil. Mãos que Trançam, Pés que Dançam e Vozes que Cantam dos diversos Povos e Comunidades Tradicionais que, pelos seus usos, protegem os diversos biomas do Brasil.
Nunca mais um Brasil sem o Pampa
No dia do Pampa, 17 de dezembro, Gabrielle Ücker Thum, liderança jovem do Povo Pomerano, integrante da coordenação do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, esteve na 4° Conferência Nacional de Juventudes. Gabrielle também é conselheira suplente no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, representando o povo pomerano e o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. “Estamos fazendo história e temos muitas propostas e incidência de Povos e Comunidades Tradicionais. Essa conquista é nossa e temos muita chance de termos prioridades nacionais para nós povos e comunidades tradicionais”, afirmou.
Rede da Pesca Artesanal do Pampa
Com o objetivo de criar a Rede da Pesca Artesanal do Pampa, colocando o Pampa como um território pesqueiro, entre os dias 13 a 15 de dezembro, a Associação dos Feirantes Pescadores Artesanais de Pelotas – AFPA-Pel, na Colônia Z3 em Pelotas (RS), realizou o 1° Encontro da Pesca Artesanal do Bioma Pampa.
O encontro teve apoio do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), e está dentro do planejamento das ações do Comitê. Uma agenda de encontros dos diferentes povos e comunidades tradicionais que compõem o Comitê terá sequência em 2024, buscando o fortalecimento, a defesa e o acesso aos direitos socioterritoriais das comunidades tradicionais do bioma Pampa.