Após 10 anos de desmonte das políticas de cultura, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada entre os dias 4 a 8 de março em Brasília (DF), começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.
Três lideranças do Comitê participaram da CNC como delegadas e delegado de Cultura: a Cigana Rose Winter, Coordenadora do Colegiado de Culturas Populares do Rio Grande do Sul, a jovem kilombola Evelin Jiane, da comunidade kilombola Ibicuí da Armada de Sant’Ana do Livramento, e o cacique Kaingang Moisés da Silva, representante do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) RS.
O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), o gaúcho Márcio Tavares, explicou que, após 60 dias da realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, além de delegadas e delegados e Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura. As propostas servirão para o Ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovada, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar, enfim, em Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.
As dezenas de moções aprovadas em bloco na plenária final não entram no texto final das 30 propostas aprovadas pela conferência. Servem para marcar posicionamentos, como é o caso da Moção de Repúdio pela invisibilização a que os povos Ciganos foram submetidos.
[…] Os povos ciganos historicamente sofrem com a apropriação e usurpação cultural e num momento tão importante novamente sofrem a exclusão e o não reconhecimento de seus saberes e conhecimentos. Os povos ciganos contribuem também com a Cultura desse país e são portadores de uma cultura milenar. Existem – resistem e possuem manifestações culturais próprias. […]
A conselheira do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), produtora Mariana Queiroz, apontou que, entre os avanços do texto final da conferência, estão, sobretudo, a valorização e visibilidade dada ao protagonismo das mestras e dos mestres das culturas populares, e o olhar para a cultura indígena como grande influenciadora da formação da identidade cultural brasileira.
Outra questão aprovada entre as 30 propostas é o fortalecimento da Política Nacional das Artes, do Eixo 6 – Direito às artes e linguagens digitais. A previsão é de publicação de mais editais públicos para financiar projetos culturais que valorizem a inclusão e a diversidade de gênero, racial, cultural e artística brasileira.