Após décadas de luta e resistência do Povo dos Peraus, teve início, em novembro de 2023, o processo de elaboração de uma Cartografia Social protagonizada por essa comunidade tradicional. Foram cinco encontros na sede comunitária de Morro Agudo, município de Cambará do Sul (RS), organizados pela própria comunidade, em parceria com o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e apoio da Fundação Luterana de Diaconia (FLD).
Em 1959, o Povo dos Peraus teve seu território tradicional sobreposto a uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, o Parque Nacional de Aparados da Serra, passando a sofrer inúmeras violações de seus direitos enquanto comunidade tradicional. A elaboração da Cartografia Social, com base em conhecimentos tradicionais e científicos, contribuirá com o processo de diálogo e acordos, a fim de que os direitos do Povo dos Peraus, que há tanto tempo têm sido violados, sejam reconhecidos e respeitados.
A gestão do Parque é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), porém, recentemente, a exploração de serviços de visitação foi transferida à iniciativa privada, o que agravou ainda mais as restrições diretas e indiretas impostas à comunidade, aprofundando as violações de direitos.
Iniciado em 16 e 17 de novembro de 2023; as construções da Cartografia Social tiveram continuidade nos dias 23 e 24 de fevereiro, 25 e 26 de abril, 23 e 24 de maio e 15 e 16 de agosto de 2024. O processo foi assessorado por Roberto Martins de Souza, do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Marcelo Cunha Varella e Letícia Ayumi Duarte da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que integram o Núcleo de Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais (Nupovos), vinculado ao IFPR e orienta-se pelo Projeto Nova Cartografia Social.
Também participaram dos encontros, em apoio ao Povo dos Peraus, representantes da sociodiversidade do sul do Brasil. Estiveram presentes representantes dos Povos Indígenas Mbya-Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, kilombolas, povo cigano e pecuaristas familiares tradicionais do Pampa. Além deles, representantes de organizações de apoio, como FLD e seu Programa COMIN, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e técnicos da Emater e Secretaria da Agricultura local, sempre garantindo espaços de diálogo interno da comunidade local.
Cartografia Social
O processo de elaboração de uma Cartografia Social se constitui em uma autocartografia dos Povos e Comunidades Tradicionais que amplia o conhecimento sobre o processo de ocupação da região e se constitui em um instrumento de fortalecimento dos movimentos sociais e identitários daquele território.
Durante este processo de dez meses, já se percebe alguns resultados. Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado, no âmbito do ICMBio, para dialogar com a comunidade e construir acordos de convivência.
A primeira reunião presencial deste GT com o Povo dos Peraus ocorreu durante o encontro de 15 e 16 de agosto 2024, onde o Povo dos Peraus apresentou o protocolo de consultas para o processo de elaboração de acordos com o ICMBio, bem como uma prévia da Cartografia Social que está sendo finalizada. Os primeiros acordos de convivência foram apontados nesta reunião, que incluem a garantia de práticas tradicionais, as condições mínimas de acesso e melhoria das benfeitorias.
Há muito que se avançar e uma próxima reunião do GT ICMBio com a comunidade Povo dos Peraus está prevista para os dias 23 e 24 de outubro de 2024, na sede comunitária, em Cambará do Sul.
Povos de Peraus
O autodenominado Povo dos Peraus é uma comunidade tradicional que resiste para manter sua identidade, seu modo de vida e seu território tradicional. Esses fatores são diretamente responsáveis pela conservação – ao longo do tempo – da paisagem e das características ecológicas e culturais da região dos Campos de Cima da Serra. A região conhecida também como “Cânions” está inserida no ecossistema de mata de araucária do bioma Mata Atlântica, especialmente no município de Cambará do Sul, no nordeste do RS.
O Povo dos Peraus se reconhece no conceito de “Povos e Comunidades Tradicionais”, definido pelo Decreto 6.040, de 2007. Enquanto grupo culturalmente diferenciado e que se reconhece como tal, possui forma própria de organização social, que ocupa e usa o território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Em 1959, o território tradicional do Povo dos Peraus foi sobreposto pela Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, o Parque Nacional de Aparados da Serra. A partir daí teve início um processo de deslocamento e expulsão de famílias, passando a sofrer inúmeras violações de seus direitos enquanto comunidade tradicional.
Muitas famílias não residem mais fisicamente naquele território, mas mantém um vínculo identitário com a comunidade e com seu território tradicionalmente ocupado.