A Cigana Rosecler Winter da Associação de Ciganos Itinerantes do RS (ACIRGS) e integrante do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa participou do processo de construção do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC) e do seu lançamento no dia 2 de agosto de 2024. Agora, integra a suplência do Comitê Gestor do Plano para o biênio 2025-2027.
O Comitê Gestor (CG) do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC), tomou posse, nessa terça-feira (27), no auditório do Edifício Parque da Cidade Corporate, onde fica a Coordenação-feral de Povos Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Brasília. Eleitos para o biênio 2025-2027, os membros são representantes governamentais e dos povos ciganos que têm a missão de monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, solidificando o CG como espaço de participação.
“Quem sabe dos ciganos são os ciganos, assim como quem sabe de quilombola é quilombola e quem sabe de favelado é favelado. É inadmissível não termos a própria comunidade falando do que precisa, porque senão não faz sentido”, colocou a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, sobre a importância de ouvir os ciganos e da posse do Comitê Gestor.
Os participantes fizeram durante a cerimônia, uma lembrança póstuma para a liderança cigana Cláudio Iovanovitchi, falecido em 2025. O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, fez uma homenagem à Iovanovitchi entregando um troféu de reconhecimento à filha e a neta da liderança, que estavam presentes na cerimônia.
Além da homenagem, o secretário Ronaldo falou da importância de mais esse passo na implementação do PNCP. “É com a instalação desse Comitê Gestor que iremos garantir que a política tenha uma boa gestão, incluindo o olhar dos povos ciganos. Nos esforçamos para que nosso país seja novamente um exemplo para o mundo – já fomos na implementação da política – e agora na condução dessa política para o povo”, colocou o gestor.
“Temos uma expectativa boa e acho que o governo deu um passo importante com a política. Quero ver esse discurso na prática”, colocou Lourdes Corrêa, representante dos povos ciganos.
A atuação do MIR foi reconhecida pelo representante cigano Francisco Figueiredo, na figura da ministra Anielle Franco. “A senhora foi a única ministra que esteve com o povo cigano, nos deu oportunidade de cobrar o que é direito nosso. Não queremos dinheiro, cobramos inclusão”, colocou o representante conhecido como Bozano Cigano. Ele lembrou aos presentes, ainda, “que quando somos discriminados é como povos ciganos, não por nossas etnias e peço para que estejamos unidos como povo.”
Processo de seleção – Os integrantes ciganos do comitê foram escolhidos por meio de eleições. O edital que regeu o processo previu que as vagas seriam divididas buscando-se o critério paritário étnico, regional e de gênero, preferencialmente.
Amplamente divulgado por canais oficiais do Ministério, o processo seletivo contou com etapas de recursos e para cada fase, tendo as orientações divulgadas em página própria. [LINK: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais/processos-seletivos]
“Esse processo de transparência é fundamental para que o comitê possa trabalhar bem ao longo do biênio”, colocou Paula Balduino, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos. Ela enfatiza que o plano “passa a ter implementação qualificada a partir da posse do CG.”
“O Comitê Gestor como instância de participação e controle social deixa a marca do Ministério da Igualdade Racial, bem como a do presidente Lula, da ministra Anielle, do secretário Ronaldo e de toda a equipe nessa iniciativa tão importante”, acrescentou a coordenadora-geral de Povos Ciganos, Edilma Nascimento.
O Plano – Com o objetivo de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos, o Plano foi instituído por meio do Decreto no 12.128, em 1o de agosto de 2024.
“Estamos lançando uma segunda política nacional que, em toda sua transversalidade, carrega o compromisso de promover a igualdade étnico-racial para este povo”, celebrou o secretário Ronaldo dos Santos, à época do lançamento.
O PNPC está estruturado em dez objetivos, que envolvem o combate ao anticiganismo, o reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, o direito à cidade, à educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.
Fonte: MIR
