No dia 16 de outubro, em formato on-line, aconteceu o primeiro encontro de um processo de formação política junto a lideranças kilombolas e de outras identidades socioculturais presentes no bioma Pampa.
Os Encontros de Formação de Operadoras e Operadores de Direitos Étnicos e Coletivos com enfoque Kilombola são uma promoção do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa em parceria com a Associação Remanescente de Quilombo Ibicuí da Armada, a Associação das Comunidades Quilombolas Rurais de Palmas, o Núcleo de Defesa de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto Federal do Paraná (NUPOVOS-IFPR) Campus Paranaguá e a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), que mantém a parceria e o apoio estratégico ao Comitê desde sua origem.
O processo de formação conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) por meio de um projeto apoiado pelo edital Raízes “Comunidades Tradicionais Lutando Por Justiça Climática”, que visa fortalecer povos indígenas e comunidades tradicionais para defenderem seus direitos, territórios e recursos naturais e, desta forma, contribuírem decisivamente para a regulação climática do planeta. Conta com a assessoria de Roberto Martins do NUPOVOS-IFPR e contribuições de Juliana Soares, coordenadora do Programa de Educação Antirracista da FLD.
Os encontros têm caráter de vivência intercultural, com dois momentos presenciais em comunidades kilombolas e nove on-line, durante cinco meses, com previsão de término em fevereiro de 2025. O objetivo é formar multiplicadoras e multiplicadores de conhecimentos relacionados à elaboração de instrumentos de defesa de direitos territoriais, como Protocolos de Consulta, Mapeamentos e Cartografias Sociais, fortalecendo o protagonismo kilombola e a articulação intercultural no Pampa, para um papel crítico e ativo na luta pela efetivação de direitos, em especial o direito ao território. O enfoque kilombola considerou que entorno de 95% das cerca de 150 comunidades kilombolas do estado do Rio Grande do Sul estão no bioma Pampa.
A seleção para o preenchimento das 40 vagas disponíveis observou os critérios de reconhecimento identitário pela comunidade, capacidade de mobilização, disposição para atuar na defesa de direitos, interesse na luta coletiva junto a outras identidades socioculturais do Pampa e possibilidade e interesse em participar de todos os módulos e encontros.
Integram este processo de formação representantes de 25 comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa (sendo 70% delas comunidades kilombolas) de 17 municípios do bioma Pampa: Aceguá, Bagé, Candiota, Canguçu, General Câmara, Lavras do Sul, Pelotas, Quaraí, Restinga Seca, Rio Grande, Rio Pardo, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, Uruguaiana, Vale Verde.
O segundo encontro será realizado de forma on-line no dia 23 de outubro.