Foto: Comunicação IEB/ MMA
A 2ª Oficina de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNDPCT) foi realizada entre os dias 13 a 15 de agosto em Brasília, DF e foi conduzida pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) vinculadas ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), consultoria contratada para a elaboração do Plano.
Conforme Edel Moraes, Secretária da SNPCT/MMA “o Plano é um instrumento da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pelo Decreto 6.040/2007, que foi resultado de uma primeira oficina, realizada há 20 anos, quando os povos e comunidades tradicionais do Brasil se reuniram em Luziânia, Goiás.” O Plano, que está sendo construído ao longo de 2025, tem o objetivo de valorizar os modos de vida e os direitos dos povos e comunidades tradicionais, reconhecendo a importância da sociobiodiversidade.
A 1ª Oficina de construção do PNDPCT aconteceu nos dias 3 a 6 de junho de 2025, também em Luziânia, Goiás e teve a participação de apenas uma representação do bioma Pampa.
Acreditando na importância da construção coletiva do Plano como instrumento de implementação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e na necessidade de uma maior participação de representações do Pampa neste processo, a delegação do bioma Pampa foi ampliada na 2ª Oficina, contando com cinco representantes. O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa esteve representado por Gabrielle Thum, do Povo Pomerano e conselheira suplente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), pelo pecuarista familiar tradicional do Pampa Fernando Aristimunho, pela kilombola Mariglei Dias de Lima e também articuladora territorial pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também estiveram como representantes do bioma Pampa, a assessora de projetos, integrante do Programa de Educação Antirracista da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e kilombola Madaliza Nascente; além do professor Márcio Zamboni Neske do grupo de pesquisa Ecologia dos Saberes em Agroecossistemas do Bioma Pampa da Universidade Estadual do Pampa (Ecos do Pampa/UERGS).
Por meio da parceria com o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Maribel Edira Klippel e Alessandra Klippel da Silva, representantes do Povo dos Peraus, dos Campos de Cima da Serra, bioma Mata Atlântica, no Rio Grande do Sul (RS) também vem contribuindo com a construção do Plano, tanto na 1ª como na 2ª Oficina do PNDPCT.
A 2ª Oficina de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais contou com cerca de 150 pessoas, representantes de povos e comunidades tradicionais de todos os biomas, de organizações da sociedade civil e de organizações governamentais. A previsão é que o Plano seja apresentado durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, PA, em novembro de 2025.
