Entre os dias 14 e 16 de outubro, 15 segmentos identitários de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) encontraram-se para fortalecer suas lutas por direitos étnicos e territoriais no III Seminário Regional sobre Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais – Região Sul. O evento aconteceu no bioma Pampa, na cidade de Santana do Livramento (RS), localizada na fronteira com a cidade de Rivera, no Uruguai.
Vindos de 9 estados (RS, PR, SP, MT, MG, BA, GO, AL, PA) e de todos os 6 biomas brasileiros (Pampa, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Amazônia), além da Zona Costeira e Marinha, reuniram-se representantes dos Povos Indígenas Guarani Nhandeva e Guarani Mbya, Povos Tradicionais de Matriz Africana/Povos de Terreiro, Kilombolas, Povo Cigano, Pecuaristas Familiares Tradicionais do Pampa, Pescadoras e Pescadores Artesanais, Caiçaras, Ilhéus do Rio Paraná, Retireiros do Araguaia, Povo Pomerano, Ribeirinhos, Povo Pantaneiro, Povo dos Peraus, Cipozeiras e Cipozeiros, Benzedeiras e Benzedores.
O seminário integra um esforço do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) por meio da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ), em conjunto com coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais e organizações parceiras para avançar com as políticas de regularização fundiária e reconhecimento territorial.
Na região Sul, contou também com a promoção do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e do Ministério Público Federal (MPF). O evento teve o apoio da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU), da WWF e da Agência de Cooperação Alemã GIZ.
Além das organizações promotoras e apoiadoras, participaram do seminário representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), do Departamento da Igualdade Étnico-Racial da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH-RS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Centro Regional de Profesores del Norte (CeRP) de Rivera, no Uruguai, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), de articuladoras territoriais do Território Pampa, de representante do mandato da deputada estadual Laura Sitto, da deputada federal Denise Pessoa e da deputada federal suplente Reginete Bispo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Câmara de Vereadores de Santana do Livramento.
Redes e articulações de povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais dos diferentes biomas trouxeram suas vozes cheias de sabedoria e reivindicações históricas. Participaram, além dos movimentos de povos e comunidades tradicionais promotores (CNPCT, Rede PCTs, Comitê PCTs Pampa e Rede Puxitão), representantes da Associação Cigana do RS (ACIRGS), da Confederação Brasileira Cigana (CBC), do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene-RS), do Comitê Quilombola de Pelotas, da Associação Grupo de Mulheres Negras (MENE), da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul (FACQ-RS), do Grupo de Capoeira Filhos da Roda, do Fórum Paranaense de Religião de Matriz Africana, da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU), da Àlàáfíà Educa/ Educação e Cultura de Terreiro, do Khubata Lab/ Laboratório de Desenvolvimento Sustentável para Povos de Terreiro, da Rede de Comunidades Pantaneiras do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, do Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP), da Rede Solidária da Pesca Artesanal do Pampa, do Fórum da Pesca da Lagoa dos Patos, do Movimento dos Pescadores Artesanais do Paraná (MOPEAR), do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Guaraqueçaba, da Articulação PomerBR, da Central de Movimentos Populares, do Movimento Sem Terra (MST), da Frente Unificada Antifacista, dentre outros coletivos e redes populares que estiveram representados no Seminário.
O evento contou com reuniões auto-organizadas pelos povos e comunidades tradicionais, mesas de análise de conjuntura sobre a situação fundiária dos territórios tradicionais, tanto na perspectiva de PCTs, das organizações de assessoria, como na perspectiva do Estado. Contou com debates sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de PCTs e sobre proposta de instrumento jurídico para garantia de direitos territoriais do conjunto de segmentos de povos e comunidades tradicionais. Atualmente 28 segmentos identitários compõem o CNPCT.
Participaram das mesas, representando os ministérios: Edmilton Cerqueira, secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais – SETEQ/ MDA; Isabela Cruz, diretora de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento – SETEQ/ MDA; Claudia de Pinho, diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da SNPCT/MMA, dentre outras representações dos ministérios e INCRA. Representando as organizações de assessoria e apoio, participaram das mesas: Juliana Soares, Kilombola e coordenadora do Programa de Educação Antirracista da FLD, Dailor Sartori Junior, assessor jurídico da FLD, e Patrícia Silva, assessora de advocacy do ISPN.
Durante o seminário, também foram apresentadas iniciativas de autocadastramento dos territórios tradicionais. O Procurador da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6a CCR) do MPF e Diretor-Executivo do Projeto Territórios Vivos, Dr. Wilson Rocha, e a Secretária-Executiva da Plataforma no MPF, Kênia Alves, apresentaram a Plataforma de Territórios Tradicionais. Em seguida, André de Moraes, da Coordenação Executiva da Iniciativa Tô no Mapa, pelo ISPN, também apresentou a plataforma de autocadastramento, que é realizada pelo celular e que pode ser complementar à Plataforma de Territórios Tradicionais.
Karoline Santoro de Souza, do IBGE, apresentou a proposta de Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola que irá mapear a diversidade de sistemas agroalimentares de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil em 2027.
Foram debatidas também as seguintes temáticas: financiamento climático; novas formas de acesso à terra e aos territórios tradicionais; sobreposições em territórios tradicionais; acesso a direitos na perspectiva de diálogos com os vários planos interministeriais.
A programação incluiu a projeção do documentário “Sobreviventes do Pampa“, produzido pela Atama Filmes, com participação do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, e que recebeu o prêmio de melhor filme do júri popular no 51º Festival de Cinema de Gramado, em 2023.
A noite cultural, no Piquete Herança Xucra, contou com muita música e bailado, a partir de releituras feitas pelo grupo cultural, onde boa parte é composta por crianças, jovens e adultos vinculados ao Kilombo Ibicuí da Armada, de Santana do Livramento.
O III Seminário Regional sobre Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais – Região Sul, realizado a 500 km da capital do estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, no Pampa profundo, foi histórico porque foi construído de forma colaborativa pela sociobiodiversidade em diálogo com os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. Que mais debates como esse aconteçam nos “rincões” dos territórios de povos e comunidades tradicionais, em todos os biomas, fortalecendo os corredores bioculturais como forma de resistência ao agronegócio, à silvicultura, à mineração e aos grandes projetos, os quais têm chegado com grande velocidade, ignorando os territórios tradicionais, o direito à consulta prévia, livre e bem-informada e o direito aos modos próprios de ser, fazer e viver.
Crédito das imagens: FLACSO
