O bioma Pampa esteve representado por diversos movimentos sociais, organizações ambientalistas, instituições de apoio e pela diversidade de seus povos e comunidades tradicionais na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) que ocorreu de 10 a 21 de novembro; e na Cúpula dos Povos, de 12 a 16 de novembro, em Belém (PA).
Marcaram presença em Belém, em defesa do bioma e seus Povos: diversos movimentos sociais como o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e organizações que – assim como o Comitê – integram a Coalizão pelo Pampa: o Instituto Curicaca, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), a Associação para Grandeza e União de Palmas (AgrUPa), a Rede Sul de Restauração Ecológica, o Ecos do Pampa-UERGS, dentre outras, além da Amigas da Terra, organização que esteve à frente da mobilização para a Cúpula dos Povos no Rio Grande do Sul. A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) também esteve presente – com o Programa de Apoio a Projetos, com o Programa de Educação Antirracista e com o Programa CAPA de Agroecologia – e viabilizando a participação de integrantes de povos e comunidades tradicionais e de organizações ambientalistas na COP30.
O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais se fez presente com 8 representantes que também carregaram as bandeiras e instrumentos de luta de seus movimentos identitários e compartilharam as vivências e desafios dos cotidianos em suas comunidades. Participaram as seguintes representações, que integram o Comitê:
. Vanuza Machado e Flavio Machado, Kilombolas da comunidade Kilombola Vila Nova, em São José do Norte, território ameaçado pela mineração e pela silvicultura;
. Rubilaine da Costa e Nilmar Conceição, pescadora e pescador artesanal de Rio Grande e Pelotas, territórios ameaçados pela mineração, parques eólicos e pesca predatória – integram o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP);
. Mariglei Dias, Kilombola da comunidade kilombola de Rincão da Chirca, em Rosário do Sul, território sobreposto por Unidade de Conservação (UC);
. Rose Winter, Cigana Sinti de São Leopoldo e da Associação dos Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul (ACIRGS);
. Fernando Aristimunho, Pecuarista Familiar Tradicional do Pampa, da comunidade do Butiazal, em Quaraí, território ameaçado pela conversão dos campos nativos em monocultura de soja;
. Gabrielle Thum, Pomerana, integrante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) como suplente da Articulação PomerBR.
Integrantes do Comitê participaram em eventos no espaço de gestão dos movimentos sociais (Cúpula dos Povos), de gestão do governo brasileiro (Zona Verde) e no espaço de negociações, com gestão feita pela ONU (Zona Azul).
Posicionamento do Governo do RS na COP é omisso e publicitário
A participação do Governo do Rio Grande do Sul (RS) na COP30 foi precedida da entrega, à presidência da COP, de uma Carta oficial do governo, intitulada: “Carta do Bioma Pampa Posicionamento rumo à COP30 – Belém/PA, 2025” que foi amplamente questionada pela sociedade civil e instituições socioambientais.
Frente a isso, a Coalizão pelo Pampa, a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e o Comitê de Combate à Megamineração no RS (CCM/RS) divulgaram uma carta contestando a carta oficial do governo gaúcho pelas omissões e por ser incompatível com a realidade socioambiental do estado, ignorando a perda acelerada de vegetação nativa, a pressão do agronegócio sobre os campos, a não realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI) às comunidades e a falta de políticas efetivas para proteção do bioma. Esta carta, intitulada “A real situação do bioma Pampa frente à Carta do Governo do Rio Grande do Sul sobre o bioma para a COP 30” foi divulgada dias antes da COP.
Logo no início da COP30, no dia 11, o Governador do RS Eduardo Leite, o Prefeito de Porto Alegre Sebastião Mello e a Diretora do Departamento de Políticas de Adaptação e Resiliência do MMA Inamara Mélo, compuseram o painel “Plano Rio Grande: estratégia de reconstrução e resiliência do Estado”. Os gestores apresentaram suas versões e suas ações de forma propagandística, sem interrupção, já que não foi aberto ao debate. O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN (que integram a Coalizão pelo Pampa) não conseguiram fazer suas intervenções, mas entregaram a Carta da sociedade civil ao Governo Eduardo Leite e à Inamara Mélo, que também integra, pelo MMA, o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande, órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas. O Governador se retirou rapidamente após o evento, demonstrando não ter muita disposição para o diálogo com os Povos do Pampa. Estiveram no evento, pelo Comitê: a Cigana Rose, a kilombola Mariglei e o Pecuarista Familiar Tradicional do Pampa Fernando.
Um cartaz com o QR Code para a carta que contesta o posicionamento do governo do RS foi fixado na porta de entrada do auditório onde ocorreu o Painel.
Protocolos Autônomos de Consulta – o direito de se fazer ouvir
Também no dia 11 na comunidade Kilombola de Abacatal – região metropolitana de Belém – um encontro promovido pelo Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos do município de Ananindeua (onde está localizado Kilombo) reuniu indígenas, kilombolas, ribeirinhos e extrativistas de quatro países (Brasil, Colômbia, Chile e Peru) e de nove estados do Brasil na construção de um documento para ser levado à COP.
O encontro promoveu a troca de experiências e o fortalecimento do direito das comunidades tradicionais à consulta livre, prévia e informada (CLPI) prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos e comunidades tradicionais serem ouvidos antes da implementação de projetos ou obras que possam afetar seus territórios e modos de vida.
Pelo Brasil participaram povos e comunidades tradicionais do Amazonas, Amapá, Sergipe, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.
Representantes da Comunidade Kilombola Vila Nova, em São José do Norte (RS) Flavio Machado e Vanuza Machado – que também integram o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa – participaram do encontro. O Protocolo de consulta livre, prévia e informada: Quilombo Vila Nova foi lançado em 2025.
Barqueata – ato político sobre as águas
A Barqueata da Cúpula dos Povos ocorrida no dia 12 foi um ato histórico em defesa de todos os biomas, levando cerca de 5 mil pessoas de 60 países em 200 embarcações, percorrendo os rios que cercam Belém.
A barqueata teve início no local onde ocorreu a Cúpula dos Povos, a Universidade Federal do Pará (UFPA), percorrendo o rio Guamá e rio Guajará até a Vila da Barca, comunidade em palafitas que resiste à especulação imobiliária e à diversas formas de negação de direitos e racismos, sendo um exemplo das contradições das Conferências do Clima.
Território é Solução Climática
No dia 13, no Pavilhão do Círculo dos Povos, Zona Verde da COP30, ocorreu o painel “Território é Solução Climática: As Contribuições Climáticas (NDCs) dos Povos e o Compromisso do Estado Brasileiro com a Justiça Fundiária”, que reuniu representações do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA), de ONGs e do Governo Federal, como o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) João Paulo Capobianco e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. A liderança indígena Mara Kaingang do Rio Grande do Sul também esteve na mesa contribuindo com o debate a partir da sua identidade e do seu estado e biomas.
O debate ressaltou a importância do acesso à terra e ao território, com regularização fundiária e participação social, elementos fundamentais para que as propostas climáticas sejam justas e respeitem os povos que sempre conservaram os biomas.
Também foi abordada a expectativa sobre a assinatura, pelo Presidente Lula, do Decreto de regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais, prioridade para os movimentos sociais e que foi discutido em Seminários regionais com a participação do governo e da sociedade civil. O bioma Pampa sediou o Seminário de regularização fundiária da região sul em outubro, na cidade de Santana do Livramento (fronteira com a cidade de Rivera no Uruguai), reunindo representações de 15 identidades socioculturais de 9 estados dos 6 biomas, além de representações do Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Povos e Comunidades Tradicionais em Emergência Climática
O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa promoveu a mesa “Povos e Comunidades Tradicionais em Emergência Climática: sem território não há justiça climática”, no dia 14, em conjunto com a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), com a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e com o Coletivo de Mulheres Catadoras do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR-RS).
Foi um momento de convergência dos desafios, mas também das estratégias e lutas das diversas identidades socioculturais e movimentos sociais presentes no Pampa e no Rio Grande do Sul (RS), estado que em 2024 vivenciou a maior tragédia climática do Brasil, especialmente porque o racismo ambiental expulsa os povos de seus territórios promovendo a vulnerabilidade social e ambiental.
Plataforma de Territórios Tradicionais: autodeclaração é proteção climática!
Nos dias 15 e 16, no estande do Ministério Público Federal (MPF) a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ, promoveram Mesas de Diálogo com vozes da sociodiversidade brasileira, abordando temas como a “Plataforma de Territórios Tradicionais e a autodeclaração territorial como ação climática; conhecimento tradicional, cosmovisão e territorialidade; e justiça climática e o papel das mulheres na defesa dos territórios”.
A Plataforma de Territórios Tradicionais é um espaço legítimo para que povos e comunidades tradicionais façam o autocadastramento, fortalecendo direitos e interesses coletivos e favorecendo a visibilidade e o reconhecimento. A Plataforma possui governança própria, composta de um Conselho Gestor (formado por seis pessoas conselheiras de comunidades tradicionais e uma integrante do MPF) e de um Comitê Técnico (que reúne representantes de 16 instituições). A Plataforma está hospedada no ambiente virtual do MPF. É resultado de parceria entre o MPF, o CNPCT e GIZ.
No evento, o procurador da República Wilson Assis lembrou que o artigo 14 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, diz que o Estado deve reconhecer aos povos o direito de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Também prevê que o país adote procedimentos adequados no sistema jurídico nacional para assegurar esse direito e solucionar as reivindicações por terras tradicionais. O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa vem se aperfeiçoando nesta ferramenta, buscando sua implementação no bioma Pampa.
Espaço Chico Mendes
Com o objetivo de honrar o legado de Chico Mendes e fortalecer os debates e ações das populações extrativistas e tradicionais de todos os biomas brasileiros, foi montado o “Espaço Chico Mendes e Fundação BB na COP 30” no Museu Emílio Goeldi, em Belém. O Espaço foi preparado para se tornar a “Casa de Chico Mendes” e das populações tradicionais do Brasil na COP30, sediando diversos eventos até o dia 21 de novembro.
O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa participou de uma destas atividades, no dia 13, sobre direitos territoriais, promovido pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), dentre outras organizações. Na ocasião pode dialogar com Ângela Mendes, filha de Chico Mendes e presidenta do Comitê Chico Mendes.
Debates que uniram as lutas contra o capital
Foram muitos os debates em que integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa estiveram presentes, levando sempre a visibilidade e as pautas de todas as oito identidades presentes no bioma. Foram debates sobre a importância da resistência e da denúncia do sistema neoliberal predatório, racista e violador de direitos, ditado por grandes corporações do setor econômico e financeiro, promovido também, pelo próprio Estado.
Um exemplo de resistência e persistência frente a este contexto, foi a contribuição da Maria Tugira Cardoso, do Coletivo de Mulheres Catadoras do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), parceira do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, que participou de diversos espaços levando as vozes das mulheres catadoras do RS e sendo reconhecida pelo seu coletivo nas redes sociais:
“A presença dela na COP30 é mais do que simbólica: é a prova viva de que as mulheres catadoras estão ocupando espaços de fala, reivindicando direitos e lembrando ao mundo que sem catadoras e catadores não existe justiça ambiental, nem economia circular, nem futuro sustentável.”
Mobilidade, Territorialidade e Justiça Climática para os Povos Ciganos
Outro exemplo da diversidade de pautas que dialogam com os direitos de povos e comunidades tradicionais de todos os biomas foi o evento que ocorreu no dia 14 no Pavilhão do Círculo dos Povos, na Zona Verde, e que tratou de “Mobilidade, Territorialidade e Justiça Climática para os Povos Ciganos no Brasil”. O evento, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), contou com a participação da Cigana Rose Winter da Associação dos Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul (ACIRGS) e que integra o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa.
Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar
O Círculo dos Povos – iniciativa da Presidência da COP30 – foi oficializado em maio com o objetivo de fortalecer a participação de comunidades tradicionais, afrodescendentes e da agricultura familiar nas discussões climáticas globais. Para os trabalhos, foi criada uma Comissão coordenada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Além do MIR, colaboraram também diversos ministérios como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), além de organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e organismos internacionais.
As atividades foram realizadas de junho a novembro de 2025 e gerou o Relatório Consolidado da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar, elaborado de forma colaborativa e trilingue, com recomendações, metodologias e experiências consolidadas em quatro eixos temáticos: gênero, transição justa, direitos territoriais e financiamento climático justo.
Dentre as representações da sociedade civil que participaram de encontros on line desta Comissão, esteve a Cigana Rose Winter, da Associação dos Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul (ACIRGS) e integrante do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa.
O Relatório deverá subsidiar recomendações nacionais e internacionais sobre a participação de comunidades nos processos climáticos, consolidando contribuições, metodologias e demandas provenientes dos diálogos realizados. O documento situa a Comissão no marco institucional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, com base nos dispositivos que reconhecem o papel dos conhecimentos tradicionais e locais nas ações de mitigação e adaptação, especialmente o Artigo 7 e a decisão 1/CP.21, que instituiu a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP). O Relatório foi entregue no dia 13 ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.
Marcha Global pelo Clima
Um dos maiores atos populares já realizados em uma Conferência Climática, a Marcha Global pelo Clima, organizada de forma coletiva pela Cúpula dos Povos – envolvendo movimentos sociais, organizações comunitárias, entidades territoriais e redes internacionais de defesa dos direitos humanos e da justiça climática – reuniu mais de 50 mil pessoas nas ruas de Belém, desde o Mercado de São Brás até a Aldeia Cabana.
A manifestação ocorrida no dia 15, foi tematicamente dividida em três grandes blocos: “Terras e Territórios, Solidariedade Internacionalista e Transição Justa e Cidades”, abordando diversas ameaças à vida, como a Ferrogrão e a BR-319.
Declaração da Cúpula dos Povos Rumo a COP30
A Declaração da Cúpula dos Povos Rumo a COP30 é potente, resultado de um processo coletivo, sensível e propositivo, de escutas e trocas, resultando na constatação dos desafios e em propostas consistentes. A Declaração fala por si só:
“Nós, da Cúpula dos Povos, reunidos em Belém do Pará, na Amazônia brasileira, de 12 a 16 de novembro de 2025, declaramos aos povos do mundo o que acumulamos em lutas, debates, estudos, intercâmbios de experiências, atividades culturais e depoimentos, ao longo de vários meses de preparação e nestes dias aqui reunidos.
Nosso processo reuniu mais de 70.000 pessoas que compõem movimentos locais, nacionais e internacionais de povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, dos povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues. Assumimos a tarefa de construir um mundo justo e democrático, com bem viver para todas e todos. Somos a unidade na diversidade.
(…)
Iniciamos nossa Cúpula dos Povos navegando pelos rios da Amazônia que, com suas águas, nutrem todo o corpo. Como o sangue, sustentam a vida e alimentam um mar de encontros e esperanças. Reconhecemos também a presença dos encantados e de outros seres fundamentais na cosmovisão dos povos originários e tradicionais, cuja força espiritual orienta caminhos, protege territórios e inspira as lutas pela vida, pela memória e por um mundo de bem viver.”
Acesse aqui a íntegra da Declaração da Cúpula dos Povos Rumo a COP30
