Nos dias 15 e 16/12 o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa realizou o seu 5º. Encontro, reunindo representações dos 8 segmentos identitários presentes no bioma: indígenas, kilombolas, povo tradicional de matriz africana/ povo de terreiro, pescadoras e pescadores artesanais, povo cigano, pecuaristas familiares tradicionais do pampa, povo pomerano, benzedeiras e benzedores. O encontro foi um momento de avaliação da caminhada que completa 10 anos; de fortalecimento espiritual, cultural e político; de compartilhamentos e de planejamento das ações coletivas.
Durante o Encontro, que ocorreu na sede da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), foi realizado um diálogo com o Instituto Curicaca, representado por Alexandre Krob e com os Departamentos de Biodiversidade (DeBio) e de Unidades de Conservação (DUC) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA-RS), representados por Jan Karel Felix Mahler e Paola Stumpf.
O diálogo, que ocorreu no dia 15, tratou das Unidades de Conservação (UCs) que estão em processo de criação, no bioma Pampa, e sobre a necessidade de o Estado reconhecer a presença e respeitar os direitos de povos e comunidades tradicionais que estão em áreas que serão sobrepostas por estas UCs. O Comitê recomendou que o envolvimento destas comunidades ocorra desde os estudos técnicos e reforçou a importância de seus modos de vida para a conservação da biodiversidade, sendo fundamental o respeito a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), conforme estabelecido pela Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na ocasião foram entregues dois Protocolos Autônomos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) ao Instituto Curicaca e à SEMA-RS. Os Protocolos são instrumentos de defesa de direitos étnicos e coletivos, e foram resultado de processos de construção coletiva de comunidade kilombola e de comunidades da pesca artesanal, que resistem em territórios ameaçados pela mineração, silvicultura, parques eólicos, dentre outros megaempreendimentos que ameaçam a sociobiodiversidade do Pampa.
O Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais Pesqueiras da Lagoa dos Patos foi entregue pelas pescadoras artesanais Viviane Machado, Rubilaine Borges da Costa e Juliane Teixeira, de Rio Grande; e o Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Quilombo Vila Nova, foi entregue por Vanuza Silveira Machado e Flavio Jesus Machado, kilombolas do município de São José do Norte.
Na noite do dia 15, representantes do Comitê participaram da projeção do filme “Sobreviventes do Pampa”, produzido pela Atama Filmes, documentário que contou com depoimentos de integrantes do Comitê. A atividade foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa (AL) do RS e ocorreu no Memorial da AL-RS. Estiveram na mesa de debate, representantes de povos e comunidades tradicionais que participaram das filmagens: Fabiane Franco Alves, do Kilombo de Palmas em Bagé e representantes da Pecuária Familiar Tradicional do Pampa, Gilberto Menezes da Serra do Caverá, em Rosário do Sul; Marcia Collares e Vera Collares, da região de Palmas, em Bagé; além do pesquisador do Campos Sulinos/ UFRGS Valério de Patta Pillar e do diretor do filme Rogério Rodrigues.
No dia 16, após debates e encaminhamentos, integrantes do Comitê assistiram ao filme “Agudás – Passageiros da História”, que contou com a participação de kilombolas de São Lourenço do Sul, de Canguçu e Pelotas, no bioma Pampa. O kilombola e integrante do Comitê, Daniel Roberto Soares, do kilombo Boqueirão em São Lourenço do Sul, participou das filmagens, tanto no Brasil como no continente Africano.
Durante o Encontro, também no dia 16, foi tratado sobre as diferentes formas de violências contra corpos e territórios no Pampa. A violência de gênero, violência doméstica, e a violência contra as mulheres está diretamente relacionada com a violência contra os bens comuns, a água, a terra, a fauna e a flora. É a mesma mentalidade e o mesmo modelo de sociedade, sustentada no patriarcado, no machismo e no racismo, que promovem a destruição da vida, dos corpos e dos territórios na Pampa.
Foi a partir destas reflexões que o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa preparou um vídeo reflexivo, de 6 minutos, em alusão ao dia 17 de dezembro, dia do bioma Pampa. A partir de depoimentos próprios, baseados em vivências, sentimentos e perspectivas, compôs um vídeo convidando todas as pessoas que defendem o bioma Pampa – e em especial os homens – a se somarem na luta em defesa dos corpos e territórios na Pampa.
Durante o encontro houve a projeção do vídeo e posteriormente um debate com Rogério Oliveira de Aguiar que coordena a iniciativa Nem Tão Doce Lar, vinculada a FLD, buscando inserir a temática das violências no planejamento de ações do Comitê.
Assista e compartilhe o vídeo (6 min):
“Dia do Pampa – em defesa dos corpos e territórios”
Em defesa da Pampa, seu povo se levanta!
