A Rede Solidária da Pesca Artesanal do Pampa realizou nos dias 27 a 29 de agosto um encontro, na colônia de pescadores Z3 em Pelotas. A atividade reuniu cerca de 40 pescadoras e pescadores da bacia do rio Uruguai – Itaqui, Uruguaiana e Barra do Quaraí; do litoral norte – Imbé, Torres e Tramandaí; e do estuário da Lagoa dos Patos – Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul, São José do Norte e Tavares.
Os contextos e conflitos de cada região foram amplamente discutidos no encontro, com destaque para as violações de direitos por parte do Estado, com proibições, ameaças e limitações ao modo de vida das pescadoras e pescadores artesanais, ao não reconhecer que são sujeitas e sujeitos detentores de direitos coletivos – em torno de um bioma.
Além da truculência dos órgãos de fiscalização e controle, outros conflitos que ameaçam seu modo de vida foram elencados. Estão entre eles a pesca esportiva e predatória, a mineração, as barragens, os parques eólicos e a proibição de acampamentos.
Um grande avanço para a proteção do território pesqueiro ao sul da Lagoa dos Patos foi a recente construção do protocolo de consulta da comunidade da várzea no município de São José do Norte. O processo teve o apoio do Laboratório Interdiciplinar MARéSS, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
O evento contou com apoio do Programa de Pequenos Projetos (PPP) da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), da Aliança entre Fundos e do Grupo de Pesquisa do Laboratório MARéSS da FURG Rio Grande.
Rede Solidária da Pesca Artesanal do Pampa
Criada em dezembro de 2023, a Rede vem se consolidando também enquanto movimento que apresenta denúncias e demandas de políticas públicas, especialmente após os impactos das enchentes nas comunidades pesqueiras, profundamente afetadas no evento climático de maio, a exemplo da agenda com a Secretaria Extraordinária da Presidência da República, realizada em junho.
A Rede é composta pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), pela Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiro Marinhos (CONFREM-RS), pela Fórum da Lagoa dos Patos, por colônias, associações e cooperativas de pescadores e pescadoras, dentre outras organizações vinculadas à pesca artesanal do estado do RS.
A Rede foi criada durante um encontro que teve o apoio da FLD, do Instituto Koinos em parceria do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa.
Acesse aqui o Protocolo de Consulta da Comunidade da Várzea em São José do Norte.
Fonte: https://www.facebook.com/forumdalagoa/