Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa na Cúpula dos Povos – Rumo à COP 30

Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa na Cúpula dos Povos – Rumo à COP 30
In Notícias

Cúpula dos Povos na COP30

Organizada há mais de dois anos e construída coletivamente por cerca de 1.100 movimentos sociais, organizações comunitárias, entidades territoriais e redes internacionais de defesa dos direitos humanos e da justiça climática, de 62 países, a Cúpula dos Povos na COP30 se apresenta como uma resposta autônoma e popular à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) que ocorre de 10 a 21 de novembro em Belém, PA.

A Cúpula dos Povos ocorrerá de 12 a 16 de novembro, em Belém, e nasce do entendimento de que a crise climática não pode ser tratada apenas como um problema técnico ou diplomático, mas como uma questão profundamente social, vivida nas comunidades e diretamente relacionada às desigualdades históricas que afetam povos originários, populações tradicionais, juventudes periféricas, trabalhadores/as do campo e da cidade.

Ao contrário da Conferência oficial, estruturada em espaços de negociação dominados por governos e corporações, a Cúpula dos Povos se estabelece num território político autônomo, direcionado à construção coletiva de soluções elaboradas a partir das experiências concretas de quem enfrenta cotidianamente enchentes, secas, contaminação industrial, avanço do agronegócio, mineração, parques eólicos, silvicultura, grandes obras, expulsões territoriais e violações socioambientais, a exemplo da falta de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) junto a povos e comunidades tradicionais, conforme orienta a Convenção 169 da OIT e o Decreto 6040/2007. Por isso, a Cúpula é apresentada não como um evento paralelo, mas como o verdadeiro palco popular da justiça climática.

Os eixos abrangem desde a defesa da soberania alimentar e dos territórios até a transição energética justa, o enfrentamento ao poder corporativo, a democratização do acesso aos bens comuns e a luta contra o racismo ambiental. Neles também está o compromisso de promover soluções climáticas baseadas nos modos de vida tradicionais, reafirmando que as respostas à crise estão nos territórios, e não nos mercados financeiros ou nos laboratórios corporativos.

Mais do que uma série de atividades, a programação da Cúpula dos Povos reflete uma forma diferente de pensar o clima: de baixo para cima, com protagonismo popular e territorialidade. Cada dia da programação é uma etapa viva de construção coletiva e demonstra que o enfrentamento à crise climática passa, necessariamente, pelo fortalecimento das comunidades que já protegem e regeneram os biomas. A Cúpula convoca a sociedade a participar não como espectadora, mas como sujeito ativo na construção de um outro modelo de futuro.

 

Atividades preparatórias e articulações Rumo à Cúpula dos Povos

O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa participou de diversas atividades preparatórias à Cúpula dos Povos/ COP 30, por meio dos olhares, vivências e reivindicações de representantes de diversas identidades socioculturais presentes no Pampa. Participaram de atividades, entre os meses de junho a novembro de 2025: Evelin Xavier dos Santos (Kilombola), Fernando Aristimunho (Pecuarista Familiar Tradicional do Pampa), Flavio Machado (Kilombola), Gabrielle Thum (Pomerana), Juliana Vijande (Kilombola), Juliane Teixeira (Pescadora Artesanal), Maria Leci Vieira (Kilombola), Mariglei Dias (Kilombola), Rose Winter (Cigana), Vanuza Machado (Kilombola), Viviane Machado (Pescadora Artesanal), dentre outras lideranças que integram o Comitê.

As atividades ocorreram em diversas cidades do Rio Grande do Sul (RS), a exemplo de Porto Alegre, Bagé, Pelotas e também on line, envolvendo grande número de organizações além do Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, como Amigas da Terra Brasil (ATBR), Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSONPOTMA), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa), União pela preservação do Rio Camaquã (UPP – Camaquã), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), dentre outras organizações e coletivos populares.

Integrantes do Comitê também participaram do evento Vozes do Bioma Pampa rumo à COP30, iniciativa que contou com a presença de três enviadas especiais da COP: a primeira-dama Janja Lula da Silva, Jurema Werneck e Denise Dora. O evento aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no dia 12 de setembro, sendo mais uma das oficinas de escuta em cada um dos seis biomas brasileiros, a fim de coletar propostas e demandas de comunidades locais. As principais recomendações serão reunidas em uma carta que será entregue à Presidência da COP30.

A Cigana Rose Winter, integrante da Associação dos Ciganos Itinerantes do Rio Grande do Sul (ACIRGS) e do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, também integrou o Programa de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global – Kala-Tukula, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR). A iniciativa promoveu a formação de lideranças kilombolas, de povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, povos ciganos e outras representações para atuação em espaços de negociação internacional, com foco nas agendas climática, ambiental e de direitos humanos, visando o fortalecimento de lideranças para a COP30.

 

Presença dos Povos da Pampa na COP 30

Estarão presentes na Cúpula dos Povos e na COP 30 sete integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa: Fernando Aristimunho (Pecuarista Familiar Tradicional do Pampa), Flavio Machado (Kilombola), Gabrielle Thum (Pomerana), Mariglei Dias (Kilombola), Rose Winter (Cigana), Vanuza Machado (Kilombola), Rubilaine da Costa (Pescadora Artesanal). Metade da delegação teve o apoio da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) que também estará presente por meio de representantes da Coordenação Ampliada, do Programas de Educação Antirracista, do Programa CAPA de Agroecologia e do Programa de Pequenos Projetos. A catadora de materiais recicláveis, Maria Tugira Cardoso, do Coletivo de Mulheres do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR-RS) também representará o bioma Pampa.

Serão diversas as atividades em que representantes de povos e comunidades tradicionais do bioma Pampa terão envolvimento, a partir dos seus movimentos sociais representativos.

 

Povos e Comunidades Tradicionais em Emergência Climática: sem território não há justiça climática

O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa está promovendo uma mesa de debate, em conjunto com a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), com a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com o Coletivo de Mulheres Catadoras do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR-RS) e com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no dia 14/11 as 16h30 no terraço do espaço Casa do Povo.

A mesa “Povos e Comunidades Tradicionais em Emergência Climática: sem território não há justiça climática” terá a moderação de Ceiça Pitaguary, Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e contará com contribuições das Indígenas Kuty Kaingang e Luana Kaingang, da catadora de materiais recicláveis Maria Tugira, e de quatro representantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa: a Kilombola Marigeli Dias, a Cigana Sinti Rose Winter, a Pescadora Artesanal Rubilaine Costa e o Pecuarista familiar tradicional do Pampa Fernando Aristimunho.

Fontes:

Cúpula dos Povos – Rumo à COP30

Defensoria RS (Foto de Camila Schäfer – ASCOM DPE/RS)