No dia 17 de outubro a comunidade kilombola Ibicuí da Armada, em Santana do Livramento recebeu a antropóloga Kênia Alves, secretária-executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais no Ministério Público Federal (MPF); o geógrafo André de Moraes, coordenador-executivo da iniciativa Tô no Mapa no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); o consultor da agência de Cooperação Alemã GIZ, Eduardo Ganzer; além de representações da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, em especial representantes da comunidade pesqueira da Ilha da Torotama em Rio Grande.
A atividade ocorreu durante todo o dia na sede da comunidade kilombola com muitas trocas sobre a percepção dos territórios tradicionais – historicamente usurpados – e sobre os esforços intensos e cotidianos das comunidades tradicionais para lutar contra o racismo estrutural e pelos direitos que deveriam ser garantidos e protegidos pelo Estado.
Uma das trocas se deu entre a comunidade kilombola e representantes da pesca artesanal, que apresentaram o Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais Pesqueiras da Lagoa dos Patos reafirmando a importância da autodeterminação e do reconhecimento do território tradicional pela própria comunidade. Segundo as pescadoras Viviane, Rubilaine e Juliane, o debate sobre o território tradicional também é essencial no processo de elaboração do Protocolo de Consultas, instrumento de defesa de direitos que orienta sobre a consulta livre, prévia e informada prevista pela Convenção n° 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
André de Moraes, do ISPN, apresentou o Tô no Mapa, que é um aplicativo de celular desenvolvido para que povos e comunidades tradicionais realizem o automapeamento de seus territórios, mesmo quando não possuem computador. O Tô no Mapa é uma iniciativa do ISPN, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Rede Cerrado, em parceria com o Instituto Cerrados.
Kênia Alves, do MPF, apresentou a Plataforma de Territórios Tradicionais que é uma ferramenta digital e participativa, desenvolvida em colaboração entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) que tem como objetivo permitir que povos e comunidades tradicionais registrem informações sobre sua história, sua cultura e seu território a partir de sua própria perspectiva, além de permitir o registro de violações de direitos e reivindicações, podendo ser um instrumento para monitorar políticas públicas, conflitos e violações de direitos.
A comunidade kilombola Ibicuí da Armada relatou a realidade vivida, entre a perda constante de áreas de terra para o agronegócio e o fortalecimento da identidade e da resistência. Dentre as várias manifestações ecoou a voz dos mais velhos: “Vou ficar aqui! Eu sou Kilombo!”
