Sociedade civil se manifesta sobre recriação do CNPCT

Sociedade civil se manifesta sobre recriação do CNPCT
15 de maio de 2019 Susanne
In Notícias

Sociedade civil se manifesta sobre recriação do CNPCT

Carmo Thum, do Povo Pomerano e integrante do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa – participou, no dia 14, enquanto membro do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) de Mesa de Diálogo com Ministério Público Federal (MPF) em Brasília (DF).

Por Thays Puzzi / Assessoria de Comunicação da Rede Cerrado

“Nós garantimos que o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais será recriado”, afirmou Ezequiel Roque do Espírito Santo, secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), durante mesa de diálogos que ocorreu na última semana no Ministério Público Federal (MPF).

A fala veio após o questionamento de representantes de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil presentes no evento. O secretário assegurou que o MDH encaminhará à Casa Civil o pedido de recriação da CNPCT.

“O problema é que a nota técnica estava sendo construída sem a participação dos maiores interessados que somos nós, os representantes dos povos e das comunidades tradicionais no Conselho”, observou Claudia de Pinho, presidenta do CNPCT. Por isso, no mesmo momento, uma reunião entre a Secretaria e o Conselho para possíveis encaminhamentos foi agendada para a última sexta-feira, dia 10 de maio.

O encontro aconteceu e dele resultou uma manifestação da sociedade civil sobre a recriação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Dentre os principais pontos da carta, está a composição do CNPCT. Se na mesa de diálogos do MPF Ezequiel disse que havia possibilidade de manter apenas 7 representantes dos povos tradicionais no Conselho, na reunião de sexta passada, a proposta foi manter 21 segmentos, do total de 22 que atualmente compõe o CNPCT. Todavia, os representantes dos PCTs presentes na reunião exigem que o Conselho seja recriado com a participação de 22 segmentos, pois querem a inclusão dos povos indígenas.

“Somos 84 segmentos de povos e comunidades tradicionais no Brasil, do qual 28 compunham o Conselho. Ou seja, já estamos enxugando a participação de vários parentes neste espaço”, destacou Claudia.

Clique aqui e leia o manifesto na íntegra

Entenda

Os espaços de participação social dos povos e das comunidades tradicionais foram conquistados pelo decreto 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e implementou a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, antecessor do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Mas, assim como outros espaços de participação social, o CNPCT também está ameaçado pelo decreto 9759/2019, que extingue grupos colegiados da sociedade civil. Clique aqui e veja Nota Técnica nº 02/2019 do MPF, que tem como escopo oferecer análises e reflexões iniciais quanto às possíveis repercussões do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.