Mariglei Dias de Lima, Maria Leci Vieira Vaqueiro e Evelin Jiane Xavier dos Santos, mulheres kilombolas do bioma Pampa, participaram das Conferências Municipais de Meio Ambiente, representando suas comunidades e movimentos sociais, nas cidades de Rosário do Sul e Santana do Livramento e também na Conferência Estadual realizada em 11 e 12 de março em Porto Alegre, RS. Integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, elas possibilitaram que algumas vozes da sociobiodiversidade deste bioma – geralmente silenciadas – chegassem aos espaços de discussão e decisão de temáticas relacionadas a questões diretamente relacionadas aos seus modos de vida e territórios tradicionais. Maria Leci também participou, de 6 a 9 de maio, em Brasília, DF, da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
A representatividade de povos e comunidades tradicionais na Conferência Nacional foi destacada pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) e pelo próprio MMA.
A Ministra Marina Silva celebrou: “Estabelecemos um critério para que a defesa da diversidade fosse respeitada na prática. Por isso temos aqui, como delegados, 56% de mulheres, 64% de pessoas pretas e um terço dos participantes vindos de povos indígenas e populações tradicionais”.
Participaram da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA), após 11 anos da última edição, cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
Durante a 5ª CNMA, 1.501 delegadas e delegados avaliaram proposições recebidas de todos os estados e do Distrito Federal. As propostas subsidiarão a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e consolidarão as preferências da sociedade para limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais, meta estabelecida pelo Acordo de Paris. A conferência também é um momento crucial de mobilização social para a COP30.
Regularização dos territórios tradicionais é política climática!
Dentre as propostas apreciadas na Conferência Nacional e Moções aprovadas, destaque para a principal demanda de Povos e Comunidades Tradicionais de todos os biomas, que é a regularização de seus territórios tradicionais.
Foram avaliadas propostas como a de “construir um plano nacional de regularização fundiária e cogestão socioambiental de territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais e periféricas junto a um amplo sistema de áreas protegidas, acelerando demarcação e homologação de territórios indígenas, titulação de territórios quilombolas, fiscalização e proteção contra crimes ambientais, e valorização do conhecimento ancestral.”
Também foram aprovadas Moções, como:
Moção de Repúdio #08: “Repudiar as diversas formas de apagamento dos povos tradicionais, como o marco temporal e propagar a necessidade da demarcação. Exigir demarcação imediata de todas as terras indígenas contra garimpo, desmatamento e violações, garantindo biodiversidade, direitos ancestrais e justiça climática. Reconhecimento da cultura e territórios indígenas como patrimônio imaterial.”
Moção de Repúdio #09: “Repúdio ao PL 2159/2021 tramitando no Senado Federal que flexibiliza o licenciamento ambiental” (e ataca os direitos de povos e comunidades tradicionais).
Moção de Apelo #24: “Ameaça aos territórios de comunidades tradicionais da Lagoa dos Patos por parques ecológicos, especialmente dos pescadores artesanais.”
Fonte: MMA
