Debate sobre mineração: políticas públicas em biodiversidade estão à beira do abismo
O ciclo de debates sobre “Políticas Públicas em Biodiversidade: à beira do abismo” do Chimarrão ConsCiência – promovido pelo Grupo Viveiros Comunitários (GVC) em parceria com o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) e com apoio do Instituto de Biociências e PROREXT/UFRGS promoveu reflexões sobre as ameaças projetos de mineração e de barragens, além da importância das Unidades de Conservação. As atividades ocorreram no Instituto de Biociências, Campus do Vale/UFRGS, em Porto Alegre.
No dia 2 de agosto, o debate foi em torno dos “Riscos da Mineração no Rio Camaquã e no Bioma Pampa” e contou com a participação de André Weissheimerde Borba, geólogo e professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e de Amilton Cesar Camargo, quilombola da Comunidade Corredor dos Munhos, em Lavras do Sul, e representante do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa.
O professor André fez uma explanação sobre o projeto “Caçapava do Sul”, joint venture entre a mineradora Iamgold Brasil e a Votorantim Metais Holding, para extração de chumbo, cobre e zinco na parte alta da bacia do rio Camaquã. Teceu críticas ao projeto e ao EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental), apontando riscos sociais, de saúde pública, culturais, econômicos, ambientais, territoriais e paisagísticos, considerando que o do sítio das Guaritas do Camaquã é considerado patrimônio geológico brasileiro.
Representando o Comitê, Amilton afirmou que, na perspectiva dos Povos e Comunidades Tradicionais, “os diversos projetos de mineração propostos no bioma Pampa, ameaçam seus modos de vida e também seus territórios tradicionais”. Além do projeto “Caçapava do Sul”, também representam uma violação aos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais e uma degradação irreparável aos ecossistemas ainda conservados do bioma Pampa, o projeto “Três Estradas” da empresa Aguia Metais – subsidiária da australiana Aguia Resources e o projeto “Retiro” da empresa Rio Grande Mineração (RGM). Estes projetos pretendem extrair ouro, fosfato, titânio, zircônio, dentre outros minerais em Lavras do Sul, Bagé, Dom Pedrito, São José do Norte e em outros municípios do Pampa. “Mesmo em fase de licenciamento, já há alterações econômicas, sociais e ambientais que a mineração está provocando, afetando estas comunidades”, comentou Amilton.
