FORMAÇÃO
- ENCONTROS, OFICINAS E INTERCÂMBIOS
. Encontros de comunidades Kilombolas – em 2018 e em 2024 ocorreram dois encontros de comunidades Kilombolas, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, com o tema “A Pampa também é Kilombola”. Os encontros, ocorridos no kilombo Rincão da Chirca, em Rosário do Sul (2018) e no kilombo Ibicuí da Armada, em Santana do Livramento (2025) reuniram dezenas de comunidades kilombolas do bioma Pampa para tratar de sua história e ancestralidade e dos marcos legais garantidores de direitos étnicos e coletivos. Os encontros, organizados por lideranças kilombolas, integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, contaram com a parceria das comunidades e Associações Kilombolas e com a contribuição da FLD e da Articulação Pacari, em 2018, e da FLD e do Núcleo de Defesa de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais – NUPOVOS do Instituto Federal do Paraná – IFPR, em 2024.
. Encontros de comunidades Mbya Guarani – em 2018 o Encontro Cultural Mbyá-Guarani reuniu indígenas de dezenas de Tekoas (aldeias) de diversos municípios do bioma Pampa, na Tekoa Para Roke, no município de Rio Grande, com o objetivo de fortalecer a articulação e a resistência frente às ameaças aos direitos indígenas. O encontro foi planejado e organizado por um Grupo de Trabalho composto por lideranças indígenas de diferentes Tekoas – e indígena integrante do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa – que definiram o local, a metodologia e as temáticas. A língua Mbyá-Guarani predominou durante todo o encontro.
. Oficinas de formação sobre direitos da Pecuária Familiar Tradicional do Pampa, do Povo de Terreiro/ Povos Tradicionais de Matriz Africana, de Comunidades Pesqueiras e Kilombola – entre 2024 e 2025 foram realizadas atividades regionais e locais, de formação e articulação, de cada um destes segmentos socioculturais, nos municípios de Lavras do Sul, Uruguaiana, Pelotas e Santana do Livramento. As atividades foram organizadas e coordenadas por lideranças de cada identidade, integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, e pelos movimentos representativos de cada segmento, sempre priorizando a metodologia “de PCT a PCT”, ou seja, intercâmbio de percepções e de saberes entre pessoas da mesma identidade sociocultural, realizado de forma direta e horizontal (exemplo: de kilombola a kilombola).
. Curso/Encontros de Formação de Operadoras e Operadores de Direitos Étnicos e Coletivos – entre outubro de 2024 e abril de 2025 ocorreu um processo de formação on line e presencial em onze etapas, sendo duas delas presenciais: uma em novembro de 2024 na comunidade kilombola de Palmas, em Bagé e outra em abril de 2025 na comunidade kilombola Ibicuí da Armada, em Santana do Livramento. O processo de formação teve enfoque em direitos Kilombolas, mas também oportunizou a participação de outras identidades socioculturais reunindo dezenas de lideranças PCTs de várias comunidades e municípios do Pampa. Além das trocas de experiências e de conhecimentos, o grupo aprofundou o estudo sobre os marcos legais nacionais, como a Constituição Federal de 1988 e o Decreto 4.887/2003, e sobre normativas internacionais, a exemplo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito à consulta prévia, livre e informada junto às comunidades tradicionais antes de qualquer pesquisa ou ação que envolva ou gere qualquer impacto a essas comunidades. Os encontros foram organizados por lideranças integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, contaram com a parceria das comunidades e Associações Kilombolas, com a contribuição da FLD e do Núcleo de Defesa de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais – NUPOVOS do Instituto Federal do Paraná – IFPR e com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH).
. Oficina de autodeclaração territorial – em 2025 pescadoras artesanais e kilombolas participaram de uma formação que orientou sobre o uso do aplicativo Tô no Mapa e sobre o autocadastramento das comunidades na Plataforma de Territórios Tradicionais vinculada ao Ministério Público Federal (MPF). A oficina ocorreu na comunidade kilombola Ibicuí da Armada, em Santana do Livramento e foi mobilizada pelo Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. Contou com assessoria da secretária-executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais no MPF e do coordenador-executivo da iniciativa Tô no Mapa no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
. Encontros do Comitê – os cinco encontros presenciais do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, realizados em 2015, 2019, 2022, 2023 e 2025, foram espaços de solidariedade, intercâmbio, formação e articulação política e fortalecimento espiritual e seguirão ocorrendo.
. Reuniões do Comitê – atualmente realizadas de forma mensal e on line, as reuniões são espaços de compartilhamento de informações e definição coletiva de posicionamentos e de ações. Também tem sido espaço de formação e aprofundamento de temáticas específicas, a exemplo do Cadastro Ambiental Rural (CAR coletivo de PCTs), da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123 de 2015), da Convenção 169 da OIT, de Protocolos autônomos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), dentre outros temas.
- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE FORMAÇÃO
. Oficinas de formação sobre a Lei 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade) que trata da Repartição de Benefícios ao Conhecimento Tradicional Associado, e de estratégias de luta pela Salvaguarda e Proteção dos Territórios e dos Conhecimentos Tradicionais; Oficina sobre diretrizes para políticas públicas voltadas à proteção e reconhecimento das práticas e saberes dos povos tradicionais em parceria com Terra de Direitos, e Oficina sobre Farmacopeia Popular em parceria com Articulação Pacari – Raizeiras do Cerrado, que busca dar visibilidade e salvaguardar os saberes e conhecimentos tradicionais associados às ervas medicinais, nos diversos territórios e ecossistemas preservados pelos usos e saberes dos Povos e Comunidades Tradicionais. Atividades promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2023, em Florianópolis, SC e em 2025 em Brasília, DF.
. Curso de aperfeiçoamento Territórios tradicionais não demarcados: o que fazer? promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Projeto Territórios Vivos, realizado em 2024 e em 2025, em Brasília-DF, para apropriação desta ferramenta de autodeclaração reconhecida pelas comunidades tradicionais e pelo Poder Público.
. Programa Kala-Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global, com encontros on line e presenciais realizados em 2025, em Brasília-DF, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), preparando lideranças para atuar em agendas internacionais de governança global e mudanças climáticas.
. Participação e contribuição em eventos acadêmicos, a exemplo do II Congresso Internacional do Pampa: dos direitos à natureza às catástrofes climáticas e do VIII Escuela Internacional Campesina Popular e interétnica do Grupo de Trabalho CLACSO Estudios críticos del desarrollo rural, com participação de representações do México, Argentina, Brasil e Uruguai. que ocorreram em Santana do Livramento (RS), em 2024.