Projeto do MMA para conservação de biomas carece de diálogo com Povos e Comunidades Tradicionais
O projeto “Estratégias de Conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal” – GEF TERRESTRE foi apresentado em Brasília (DF) no dia 24 de janeiro de 2018. A representante Guarani no Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Ana Isabel Melo dos Santos, esteve na oficina, para obter mais sobre o projeto, até então desconhecido do Comitê e de muitas organizações da sociedade civil atuantes no bioma Pampa.
Em documento, o projeto é definido da seguinte forma: “O GEF-Terrestre é um projeto coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, financiado por uma doação de USD 32.621.820 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), com financiamento paralelo de USD 159.154.672, tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agência executora.
São beneficiários do Projeto o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e os órgãos gestores estaduais ou municipais de Unidades de Conservação que firmarão Acordos de Cooperação para atuar no Projeto. ” (pg. 07)
De acordo com o documento, as ações previstas visam promover a conservação desses biomas, em especial através da criação de novas unidades de conservação (UCs) e/ou da efetivação das já existentes, juntamente com planos para conservação da flora e fauna ameaçada.
O Pampa é o bioma menos protegido em relação aos outros biomas brasileiros (menos de 3,4% da área, ainda que o Brasil tenha sido um dos países que liderou e ratificou a assinatura das Metas da Biodiversidade 2020, da Convenção da Diversidade Biológica, cujo objetivo seria atingir pelo menos 17% de cada bioma protegido por UCs até o final desta década). Apesar da importância da conservação da biodiversidade a partir da criação de UCs, o processo decisório prévio sempre deve envolver as comunidades locais, em especial os Povos e Comunidades Tradicionais.
Embora o projeto vá priorizar a criação de UCs que não promovam a remoção das comunidades de seus territórios, ainda restaram muitas dúvidas sobre como se dará a participação de Povos e Comunidades Tradicionais e da sociedade civil antes, durante a após a definição das áreas protegidas. Grande parte das situações elencadas no documento do projeto diz respeito ao acesso a áreas para fins econômicos (extrativismo, produção agropecuária etc.), mas não há muitas referências a áreas com importância simbólica/cultural/sagrada.
A predefinição de áreas focais para a criação/efetivação de UCs no bioma Pampa apontadas no documento do projeto foram questionadas, onde ficou o indicativo da necessidade de revisão destas áreas.
Promover ações de conservação para o bioma Pampa é de extrema importância, ainda mais no contexto de avanço do agronegócio e financeirização da natureza. Ao mesmo tempo, é importante que tais ações estejam em consonância com a garantia dos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. Conforme Ana Guarani, “será importante atentarmos para esse processo que está sendo proposto, para que não acabe servindo à economia verde”.