O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa assina carta da Coalizão pelo Pampa que manifesta preocupação com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O PL, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), com relatoria de Lucas Redecker (PSDB-RS), e com o texto substitutivo aprovado, elimina a proteção ambiental da vegetação nativa nas chamadas “áreas não florestais” em todo o país, expondo os campos nativos dos biomas brasileiros à conversão para expansão agrícola.
“Os campos e savanas correspondem a 27% da área original do Brasil, e grandes extensões desses ambientes serão diretamente impactados em todos os biomas brasileiros caso esse PL seja aprovado. As metas de conservação da biodiversidade, redução das emissões de gás carbônico e mitigação das mudanças climáticas, estarão seriamente comprometidas com este golpe mortal à Lei de Proteção à Vegetação Nativa.”, diz a carta.
A Coalizão pede mobilização para que o Senado barre o PL e pergunta “a quem interessa que os campos nativos sejam apagados do mapa e riscados da legislação ambiental brasileira?”.