A Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), conta com Agentes de Governança Territorial que atuam na articulação e no monitoramento regional e local da implementação da Política de Educação do Campo, das Águas e das Florestas.
No início de 2026 ocorreram encontros regionais e estaduais em diversas regiões do Brasil, para planejamento da atuação das Agentes de Governança Territorial.
Três integrantes do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa participaram do encontro da região sul, ocorrido em Florianópolis, SC, na segunda semana de abril: a kilombola Maria Leci Vieira de Santana do Livramento, e as pescadoras artesanais Rubilaine Borges da Costa e Viviane Machado Alves, ambas de Rio Grande.
Ainda em abril, as agentes territoriais, Rubilaine e Viviane, reuniram-se com as assessoras da modalidade da educação do campo da 18ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul (18ª CRE-RS) – que atua nos municípios de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí – para início de uma articulação para fortalecer as políticas públicas e as ações educacionais direcionadas às escolas do campo na região.
A agente territorial Maria Leci realizará em breve, reunião com a 19ª CRE-RS que atua nos municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, Quaraí, São Gabriel e Santa Margarida do Sul, sendo que uma pauta importante é pensar a educação kilombola com um currículo diferenciado, além da urgente e tão necessária educação antirracista em todas as escolas.
PRONACAMPO
A Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) é um conjunto articulado de ações que visa ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência à modalidade da educação do campo aos povos do campo, das águas e das florestas, em todas as etapas e níveis (da educação básica ao ensino superior), assegurando o direito à educação e suas especificidades a todos os povos brasileiros – incluindo povos e comunidades tradicionais – do campo, das águas e das florestas.
O Pronacampo é uma conquista histórica na construção democrática de políticas públicas em educação voltadas ao atendimento às populações do campo, em especial por envolver nessa elaboração o protagonismo da sociedade civil e movimentos sociais que representam essas populações.
Foto: 18ª CRE-RS
Fontes: MEC e 18ª CRE-RS
